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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2007 - 09:57
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2015 - 14:34
Associação que cuida de idosos não é obrigada a contratar Nutricionista
Nutrição não é a atividade-fim desempenhada pela instituição
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2021 - 15:26
59% dos brasileiros não se planejam para a aposentadoria
Advogada previdenciária ensina a regra dos 3Qs para se programar.
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2020 - 13:43
Filha agredida e negligenciada na infância pode se recusar a ser curadora do pai
Curatelado nunca exerceu a paternidade.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2006 - 12:33
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 20 de Abril de 2023 - 13:12
Auxílio-Acidente: conheça o benefício do INSS que tende a ficar esquecido
Advogado com 15 anos de experiência compartilha informações sobre o benefício.
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2006 - 09:42
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2004 - 07:01
Trabalhador pode acumular salário com auxílio-acidente
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou não haver impedimento legal para um trabalhador receber, cumulativamente, salário e auxílio-acidente.
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2017 - 14:20
De acordo com o STF, risco de esquecimento não é motivo suficiente para antecipar oitivas
2ª Turma derrubou decisão que autorizou a produção da prova oral de dois analistas do Ibama em ação de crime ambiental que havia sido suspensa.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2022 - 09:38
Empregada pública terá jornada reduzida para cuidar da mãe com Alzheimer
Em outra decisão, a mãe de uma criança com transtorno do espectro autista obteve o mesmo direito.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2021 - 15:54
Comissão aprova aumento de pena para estelionato praticado contra pai ou mãe
Reclusão de um a cinco anos poderá ser elevada em um terço.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2009 - 01:00
Esqueceram dos velhinhos
Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: sandra.silva@brturbo.com.br.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 26 de Setembro de 2023 - 17:19
População envelhece e precisa conhecer direitos dessa nova etapa
Neste Dia do Idoso especialista explica os abusos mais comuns enfrentados por quem está na terceira idade e como se proteger.
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2007 - 15:27
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Fevereiro de 2024 - 13:15
O envelhecer e seus impactos na sociedade
Por Viviane Gago
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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Novembro de 2011 - 17:35
Direito Humanitário
O "Direito Humanitário" busca salvaguardar um "mínimo ético" nos palcos de guerra
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2006 - 13:13
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2023 - 16:02
Tensão Fiscal: Especialista alerta sobre crise de precatórios no Brasil
A análise é de Ernesto Schlesinger, especialista em finanças e sócio fundador da Jequitibá Investimentos, empresa especializada em ativos judiciais. No material, o especialista aborda como os credores podem agir para se prevenir e reduzir os danos financeiros, além das principais consequências da "bomba fiscal".
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2011 - 14:49
Justiça reconhece direito de filhos à posse de imóvel na capital
O pai e a atual companheira ingressaram com pedido de reintegração de posse do imóvel no qual a família dele vivia há mais de vinte anos, com exclusividade, afastando os filhos dali
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 01 de Julho de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento. Execução fiscal. Exceção de pré-executividade.
Alegação de imunidade tributária.