Parte e advogado são condenados por má-fé após questionarem débitos existentes

De acordo com decisão, serviços foram contratados e utilizados pela autora, que não pagou por eles.

Juiz do trabalho pode reduzir honorários advocatícios cobrados excessivamente de cliente

Profissional alegou que juiz extrapolou sua função, mas TRT-3 manteve decisão que o obrigou a devolver parte dos valores cobrados de cliente.

Vítima arrastada e prensada por ônibus receberá R$ 1,2 milhão de indenização

A empresa de transporte coletivo deverá pagar R$ 500 mil pelos danos morais e mais R$ 700 mil pelos danos estéticos causados no autor

CDC não se aplica em contrato de financiamento a indústria de grande porte

Tendência nova na jurisprudência passa a ver as empresas não apenas como consumidoras finais de um produto ou serviço para aplicação do CDC

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Advogada do Pará ganha ação por assédio moral contra o Basa

Empregado ganha dano moral após três acidentes de trabalho

Ação de inexigibilidade de débito cumulada com indenização por dano moral. Pedido de nulidade de duplicatas.

Brasil é condenado por Corte Interamericana de Direitos Humanos

Rescisão de contrato c/c reintegração de posse c/c perdas e danos. Inadimplência do comprador.

Passageira que sofreu fratura após queda em ônibus deve ser indenizada

Ela receberá R$ 20 mil a título de danos morais.

Cliente deve ser indenizado por sofrer ferimentos em loja

O requerente comprovou que foi ferido na cabeça por um ferro no momento em que entrou nas Lojas Americanas

Telefone fixo. Instalação. Utilização da linha telefônica por terceiro.

Responsabilidade solidária. Acordo parcial. Validade e eficácia. Prosseguimento da execução em face do devedor que não participou do ajuste.

Trata-se de agravo de petição ajuizado contra r. decisão de fl. 346, que, considerando a eficácia do ajuste homologado à fl. 325 - acordo parcial entre o reclamante, 2ª, 3ª e 4º reclamados -, determinou o prosseguimento da execução em face do 5º reclamado.

Rescisão Indireta. Inocorrência da Hipótese Elencada na Letra "D"

Iate Clube é condenado a indenizar criança acidentada em suas dependências.

Responsabilidade civil. Duplicata. Protesto indevido. Ilegitimidade passiva. Preliminar afastada. Ausência de prova do endosso mandato.

Júri. Homicídio privilegiado-qualificado. Compatibilidade.

Inexiste contradição lógica na coexistência das circunstâncias subjetivas do homicídio privilegiado com a qualificadora.

Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal, extraídas da prova para o Ministério Público do Estado do Paraná (2004), selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Ação ordinária de responsabilidade civil por dano moral e material