Repercussão que um anúncio pode causar na vida de uma pessoa

Estado tem responsabilidade civil por suicídio de preso

Estado deve indenizar pais de criança vítima de acidente fatal em escola pública

STJ analisa se comércio pode cobrar preço diferenciado com vendas em cartão de crédito

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e o Instituto de Defesa do Consumidor?DF ingressaram no Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra a cobrança diferenciada nas vendas com cartão de créditos, praticada de forma usual pelos comerciantes do País.

Danos morais à família de trabalhador morto cabe à Justiça comum

Dano moral. Troca de cheques pessoais sem fundos por dinheiro no caixa da empresa.

Separação de corpos

Segunda Seção afasta condenação da Volkswagen devido a cláusula nula em contrato

O Dia é condenado a pagar 50 mil por reportagem veiculada sem autorização

Negada liminar a portuguesa acusada de participar de seqüestro

Vítima de fofoca ganha indenização de R$ 55 mil

TV Cultura deverá pagar a apresentador por reexibição de programas

Prestação de serviços - Organização de Feira - Ausência de prestação de contas - Cobrança - Ação procedente.

Recusa de recebimento de cartão não gera direito a dano moral

Prossegue a briga da União para barrar reajuste do SUS

Continuam chegando ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) pedidos de suspensão de liminar movidos pela União para impedir o reajuste de 9,56% nas tabelas de procedimentos médico-hospitalares do Sistema Único de Saúde (SUS).

Purgação de Mora Incompleta

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Obrigação de fazer específica (art. 461, CPC). Atos complementares.

Rescisão de contrato c/c reintegração de posse c/c perdas e danos. Inadimplência do comprador.

Pagamento administrativo de benefício previdenciário não altera base de cálculo de honorários

A Decisão foi unânime.

Taxista receberá indenização por danos materiais e lucros cessantes por demora em conserto de carro

A condenação se deu devido ao tempo gasto com os reparos do veículo do autor, que o impediu de trabalhar.