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Fonte: Alinne Soares Guerra
Postado em 20 de Agosto de 2007 - 01:00 - Lida 1817 vezes
Questões de Direito Civil
Questões de Direito Civil, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
Alinne Soares Guerra ( * ) 01. Sobre a conversão do negócio jurídico, é CORRETO afirmar que se trata de instituto: a) aplicável apenas aos negócios anuláveis. b) que visa converter o negócio nulo em outro válido, mas que não tem previsão no nosso ordenamento. c) aplicável à fraude contra credores. d) que visa converter o negócio nulo em outro válido e que tem previsão no Código Civil. 02. Sobre a fraude contra credores, é ERRADO afirmar que: a) o credor deverá provar o consilium fraudis e o ...
