Erro médico e liquidação dos danos materiais

Neri Tadeu Camara Souza - Advogado e médico - E-mail: [email protected]

Espanha condena padre a dois anos de prisão por pedofilia

Recurso Especial - Taxa de água - Cobrança de tarifa pelo consumo mínimo.

Precedentes jurisprudenciais.

Entre o ser e o nada

ação do meio ambiente ou a influência de outras pessoas. O valor da vida é, enfim, o sentido que cada homem escolhe para si mesmo.

Proposta da reforma da Previdência Social deve ser apresentada nesta quarta-feira

O texto, porém, não deve ser votado, pois o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), antecipou que quer começar a votação só em 8 de maio.

Descontos previdenciários. Critério de apuração.

Sobre o chamado 'princípio da insignificância'

PL deve aumentar ITR sobre propriedades rurais, alerta Bueno, Mesquita Advogados

Na avaliação do escritório, proposta que deixa a apuração do imposto a cargo da Receita Federal e do Incra poderá ocasionar grandes distorções de valores entre municípios.

Empresa é condenada a indenizar motorista de carro atingido por trem

Via férrea cruzava a área urbana da cidade, pelo que caberia à ré tomar as medidas minimamente necessárias para evitar esse tipo de ocorrência, haja vista os riscos substanciais de sua atividade, desenvolvida em área intensamente habitada

Serasa é obrigada a avisar consumidor antes da negativação do nome

Direito ao Saneamento Básico e Promoção da Justiça Ambiental: A convergência de direitos indissociáveis em prol da substancialização da dignidade da pessoa humana

com o esgotamento e exaurimento dos recursos naturais, em especial aqueles dotados de valor

Quem disse que o adolescente que comete infração não é preso?

O Estatuto da Criança e do Adolescente representa um marco na defesa das crianças e adolescentes, mas tem falhas graves que precisam ser corrigidas urgentemente

Pedido para eximir-se do encargo de tutor ou curador

Modelo de Petição.

Atentado violento ao pudor com violência ficta em face da menoridade da vítima. Persecutio criminis.

A falta de evidência quanto ao prejuízo à intelecção e volição impede a produção de prova voltada à constatação de insanidade mental do acusado.

Juiz indefere desbloqueio de cartão

juiz reconheceu direito de passe gratuito ao garoto deficiente e considerou falsas as acusações de abusos

Jovem vítima de humilhação em supermercado será indenizado

Responsabilidade civil. Danos morais. Lei de imprensa. Publicação de notícia de assassinato em jornal. Conduta ilícita - não caracterizada. Ausência de nexo de causalidade entre a conduta e os danos.

Questões de Direito Previdenciário.

Questões de Direito Previdenciário, extraídas do Concurso Público para Advogado da Caixa Econômica Federal - CEF 2010, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduada em Direito Tributário com formação em Magistério Superior pela Unisul/LFG, Bauru/SP.

Direito ao Saneamento Básico e Promoção da Justiça Ambiental: A convergência de direitos indissociáveis em prol da substancialização da dignidade da pessoa humana

com o esgotamento e exaurimento dos recursos naturais, em especial aqueles dotados de valor