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Notícias Publicado em 02 de Março de 2012 - 15:40
Empresa aérea indeniza consumidora
Empresa terá que indenizar a advogada em R$ 15 mil reais por danos morais em razão do atraso e extravio de bagagem
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2010 - 12:21
Varig Logística não responde por débitos trabalhistas da antiga Varig em recuperação judicial
Aqueles que adquiriram ativos de empresa em recuperação judicial não respondem, na condição de sucessores, pelas obrigações trabalhistas da antiga empregadora.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2019 - 12:38
Comandante consegue reintegração por causa de dispensa contrária à norma coletiva
A convenção restringe o poder de despedir no caso de redução da força de trabalho.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2013 - 10:30
Companhia aérea é condenada a restituir passageira que perdeu voo por problema de saúde
Companhia se negou a remarcar passagem de passageira que apresentaou problemas de saúde e também não a restituiu pelo valor perdido
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Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2012 - 13:30
Com uso regular de veículo, rescisão de leasing não comporta perdas e danos
Se não há uso irregular do veículo, o agente financeiro deve receber apenas pelos aluguéis passados não pagos
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2008 - 12:37
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2013 - 13:15
Companhia aérea indeniza por atraso de mais de 10 horas em voo
Indenização corresponde a R$8 mil por danos morais
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2013 - 13:00
Gol é condenada a pagar R$ 1 milhão por danos morais coletivos
Para tribunal houve retaliação por parte da empresa contra funcionários que participaram de greve do setor em 2010
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 17 de Maio de 2010 - 01:00
Reparação de danos. Consumidor. Transporte aéreo. Falha na prestação do serviço.
Percalços e cancelamento de voo. Recuso parcialmente provido.
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2008 - 19:14
5ª Turma reconhece sucessão trabalhista de adquirente de empresa em recuperação judicial
Segundo o desembargador federal do Trabalho Arion Mazurkevic (relator), "interpretação sistemática do texto legal indica que o legislador pretendeu excluir a responsabilidade do adquirente pelas obrigações trabalhistas contraídas pela empresa apenas na hipótese de falência".
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Rondônia Publicado em 08 de Fevereiro de 2011 - 14:50
Indenizatória. Legitimidade passiva. Empresa aérea.
Não-demonstração. Cancelamento passagem. Responsabilidade objetiva.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2013 - 17:45
Gol e CVC indenizarão por negarem auxílio após atraso em voo
Descaso da operadora de viagens em prestar informação, acomodação adequada e alimentação a clientes gera indubitável perturbação à esfera moral do passageiro, apta a ser indenizada
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2011 - 17:18
Empresa aérea recorre, mas 2ª Câmara Cível do TJRO mantém sentença
Segundo o relator, apesar da situação de overbooking ser diferente da ocorrência de cancelamento da passagem, o dano moral sofrido se assemelha, visto a impossibilidade de embarque do passageiro quando já se encontra no balcão de atendimento da empresa aérea, apesar de ter passagem previamente comprada
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 27 de Novembro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2010 - 12:31
Indeferido adicional de periculosidade a piloto de avião
A simples permanência do trabalhador a bordo de aeronave durante o abastecimento desta não o expõe a risco acentuado, por isso não está correto o enquadramento procedido em perícia técnica.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2013 - 13:15
Empresa aérea é condenada por não oferecer voo a cliente
Ficou demonstrado o prejuízo, o cancelamento e as frustrações sofridas pela autora com a passagem
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2011 - 14:08
Relevância social orienta avaliação de inadimplemento em contratos
A apreciação valorativa de um inadimplemento contratual deve levar em conta a análise global do pacto, como suas cláusulas, o comportamento das partes durante todo o contrato e o quanto já foi cumprido
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2006 - 19:26
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2015 - 14:00
Empresa aérea indeniza passageira por violação de bagagem
“É cabível a condenação a título de dano moral em face da violação dos lacres dos malotes despachados pela passageira, haja vista o sentimento de desconforto diante da abertura de bagagem contendo documentos sigilosos.”
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 21 de Outubro de 2008 - 02:00
Ação de indenização. Preliminar de ilegitimidade passiva suscitada pelo apelante. Rejeição. Mérito: Contrato de arrendamento mercantil (leasing).
Banco Múltiplo em face de sentença proferida pelo MM. Juiz de Direito da 3ª Vara Cível desta Comarca de Natal/RN, nos autos da Ação de Indenização (processo n. 001.08.005059-0) ajuizada contra si por Delânia Melo de Medeiros.