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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2014 - 18:45
Companhia aérea deve pagar por atraso e dano em bagagem
Passageiro aguardou por mais de 20 horas; malas tiveram os fechos quebrados
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2008 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Novembro de 2015 - 16:33
Agravo Regimental no Conflito Positivo de Competência
Competência do Juízo Falimentar
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2014 - 11:15
Justiça condena Anac, Infraero e empresas por caos aéreo
Companhias terão que pagar multa de R$ 10 milhões pelos transtornos causados durante o "caos aéreo? de 2006
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2011 - 12:45
Operação padrão de controladores de voo gera indenização
Passageiros perderam viagem em decorrência de uma operação padrão realizada pelos controladores dos aeroportos; companhia aérea foi condenada a pagar dez mil reais a título de indenização por danos morais para cada um dos autores
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2009 - 10:34
Juiz responsável por processo de recuperação de empresas é competente para executar créditos trabalhistas
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, nesta quinta-feira (28), a competência da Justiça comum para efetuar a execução de dívidas trabalhistas de empresas que foram objeto de recuperação ou alienação judicial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Outubro de 2004 - 01:00
Processual Civil - Recurso Especial - Contrato de Arrendamento Mercantil
PROCESSUAL CIVIL - RECURSO ESPECIAL - CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL - RESOLUÇÃO POR INADIMPLEMENTO - CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - INCIDÊNCIA - VALOR RESIDUAL GARANTIDO PAGO ANTECIPADAMENTE.
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2014 - 11:03
Gol deve indenização a mulher que perdeu meio-irmão em acidente aéreo
Segundo a decisão da Turma, eventual investigação sobre o real afeto existente entre os irmãos “não ultrapassa a esfera das meras elucubrações”. Nesses casos, basta a certeza de que a morte de um irmão é apta a gerar dano moral ao que sobrevive
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2013 - 15:30
Gol deve reintegrar empregado demitido após ser eleito dirigente sindical
Empregado foi demitido por justa causa após ter sido eleito para o cargo de tesoureiro do Sindicato dos Aeroviários de Brasília (Sindaero)
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2012 - 15:00
Empresa aérea terá que indenizar por atraso de 21 horas de voo
A companhia aérea deverá indenizar em R$ 5 mil reais o passageiro que, devido a um problema operacional da aeronave, chegou um dia atrasado em seu objetivo
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2012 - 12:00
Empresas do mesmo grupo da Varig são consideradas solidárias entre si
A Turma negou recurso ordinário interposto por duas empresas, mantendo-as no pólo passivo da ação em julgamento
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Julho de 2015 - 15:34
Recurso de revista da Tap. Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional
Alega a empresa que o TRT não teria enfrentado a questão relativa à limitação da condenação, que , segundo alega, decorreria da sua retirada do grupo econômico ocorrido em 2005
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 01:00
Responsabilidade solidária. Grupo econômico.
Em se tratando de empresas atuantes no mesmo ramo empresarial, com integração societária evidente, não há como afastar a solidariedade passiva imposta na decisão de origem com fulcro no artigo 2º, §2º, da CLT.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Março de 2015 - 15:06
Ação revisional. Contrato de arrendamento mercantil
Sentença de parcial procedência. Insurgência da requerida. Natureza jurídica do contrato de leasing que não permite a análise a respeito de juros remuneratórios e de capitalização, salvo se expressamente pactuados, fato que não ocorreu in casu
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2014 - 16:30
Empresa aérea indenizara passageira por atraso em voo
Empresa aérea tentou se eximir da responsabilidade sob o argumento de que houve falha técnica que exigiu fazer reparos não programados na aeronave que iria executar o voo
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2011 - 18:31
Desvio de bagagem provoca indenização
Casal precisou adquirir vários objetos em Buenos Aires para passar a semana e gastou boa parte do período que tinha para se divertir e descansar tentando resolver o problema
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 06 de Novembro de 2012 - 14:05
Consumidor. Preliminar de ilegitimidade passiva ad causam rejeitada. Falha dos serviços.
Juizados especiais cíveis. Dano moral, na hipótese, configurado. Indenização razoável. Recurso conhecido e improvido.
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2010 - 13:30
Empresa aérea deve prestar assistência após atraso em voo, diz TJ
Condenação a Gol a pagar indenização por danos morais e materiais, no valor de R$ 12 mil, em benefício de Marco Antônio Manso Ferreira.
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2014 - 18:00
Justiça nega recurso e Gol pagará R$ 20 mil a cliente por racismo
Ao ter problemas para embarcar em seu voo, cliente ouviu de funcionário da empresa: "tinha que ser preto, mesmo"