Presidente da OAB-RJ é a favor de liberar drogas

TJMG recebe denúncia contra juiz

, colaboração com associação para o tráfico de drogas, posse irregular de arma de fogo de uso permitido

Juíza regulamenta procedimentos para revista pessoal durante visitas a presídios

Revista deverá ocorrer por meio do uso de equipamentos eletrônicos, como detectores de metais

Casal abandona os filhos com desconhecidos e perde o poder familiar

O pai tem histórico de uso de drogas e a mãe está com um novo companheiro que não aceita ficar com

Negado recurso a menor que atacou família na noite de natal

Ele cometeu ato infracional equiparado a roubo triplamente qualificado pelo uso de armas de fogo

A Ineficácia do Modelo Proibicionista de Drogas no Brasil

O artigo que se apresenta um esboço histórico acerca da relação do ser humano com as drogas

Habeas corpus. Tráfico de drogas e porte ilegal de munição.

Artigo 33 § 4º da Lei nº 11.343⁄2006

Mantida pena de condenadas por tráfico de drogas em Imperatriz

das duas denunciadas na comercialização de drogas na cidade.

Adiamento do julgamento pelo STF sobre porte de drogas

punir com prisão o porte de drogas para consumo próprio, mas não definiu os critérios objetivos para

Turma mantém confisco de veículo utilizado para tráfico de drogas

A decisão foi unanime.

Sapateiro é condenado por tráfico de drogas em Birigui

A 2ª Vara Criminal de Birigui, a 507 quilômetros da capital, condenou o sapateiro K.M.S. a um ano e oito meses de reclusão e ao pagamento de 166 dias-multa, no piso no mínimo legal, pela prática de tráfico de entorpecentes

STJ determina que crianças abrigadas há mais de cinco anos sejam colocadas em família substituta

razão de sucessivos episódios de negligência dos pais, com notícias sobre insalubridade do lar, uso de drogas e distúrbios psiquiátricos da mãe.

Educação aprova veiculação de vídeos antipedofilia nos cinemas e aviões

os exibidores de cinema veicularem filmes ou vídeos que promovam o combate à pedofilia e ao uso de drogas.

Regulamentação da maconha: Juízes dizem que proibicionismo não é caminho para combate às drogas

Usuários de drogas não devem ser considerados criminosos, mas sim pessoas que necessitam de ajuda

Condenado casal que vendia drogas em sorveteria de Novo Hamburgo

A mulher foi condenada a 02 (dois) anos e 9 (nove) meses de reclusão e o homem a 03 (três) anos e 9 (nove) meses de reclusão.

Lei nº 12.219, de 31 de março de 2010.

do uso indevido de drogas, e com os Municípios com o objetivo de prevenir o seu uso indevido, e

Juíza suscita conflito de competência para manter presos em Catanduvas

Ao serem presos, Lambari e Neguinho, chefes do tráfico de drogas no jacarezinho, tinham seu poder

Homicídio duplamente qualificado em concurso material com coação no curso do processo.

Motivo torpe e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima. Agente que, possivelmente motivado

Emissora de TV é condenada por exibir imagem de menor sem proteção

tratamento psicológico, além de danos morais, por ter sua imagem relacionada ao uso de drogas.

Ré condenada por tráfico de drogas. Recurso da ré.

Autoria e materialidade delitivas comprovadas. Quantidade mínima. Cessão de droga a detento. Causa especial de aumento de pena.