Drogas e AIDS em trágicos caminhos

Assim, drogas e AIDS passeiam de mãos dadas pelos trágicos caminhos da vida arrastando os menos

Mantida condenação por transporte de drogas

É imperiosa a condenação quando há provas suficientes de autoria e de materialidade delitivas.

Tráfico de Drogas. Associação Criminosa. Receptação. Roubo

Habeas Corpus substitutivo de Recurso Ordinário.

HC. Tráfico de drogas. Deficiência na instrução.

Ausência de juntada do acórdão atacado. Prisão preventiva.

Lei nº 11.343, de 23/08/06

prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece

Portar droga para uso próprio é crime?

Damásio Evangelista de Jesus, é Presidente do Complexo Jurídico Damásio de Jesus (CJDJ), instituição com 37 anos de tradição no ensino jurídico. O CJDJ é composto pela Faculdade de Direito (FDDJ); a Editora (EDJ); os Cursos Preparatórios e o Damásio Evangelista de Jesus Advogados Associados. Em sua carreira de mais de 40 anos, o Prof. Damásio atuou durante 26 anos no Ministério Público e concomitantemente como Professor de Direito Penal. Hoje é Procurador de Justiça aposentado e entre as diversas atividades, atua na ONU e é membro do Conselho Jurídico da FIESP e do Conselho Superior da Federação do Comércio. É também autor de inúmeras obras nas áreas Penal e Processual Penal, adotadas em grande parte das Faculdades de Direito de todo o País.

Política uruguaia de uso da maconha zerou mortes ligadas à droga, diz secretário

O Uruguai conseguiu reduzir a zero as mortes ligadas ao uso e ao comércio da maconha desde que o

1ª Turma concede HC a condenado por tráfico de drogas que não recorreu por inércia de defensor dativo

, ou seja, ter a posse para uso, o STJ apontou a intenção de comercializar o produto.

Habeas Corpus. Prisão em flagrante pela prática dos crimes de embriaguez ao volante e posse ilegal de drogas para uso próprio

Liberdade provisória condicionada ao pagamento de fiança. Situação econômica do paciente que possibilita a diminuição do valor exigido

O poder disciplinar do empregador frente ao combate do uso de drogas e substâncias psicoativas no ambiente de trabalho no âmbito da administração pública- provada

Primeiramente,discutir-se-á a questão do poder disciplinar de empregador no efetivo combate do uso

Apelação criminal. Tráfico de drogas. Posse de drogas para consumo pessoal.

O auto de constatação é laudo preliminar feito no momento do auto de prisão em flagrante, quando não se exige maiores formalidades, uma vez que irá ser substituído por laudo definitivo confeccionado por peritos do Instituto Geral de Perícias.

Tráfico de drogas e associação para o tráfico. Materialidade do crime de tráfico de drogas comprovada. Impossibilidade de desclassificação para o crime de posse de droga para uso. Associação para o tráfico. Crime formal.

Anabolizantes poderão receber mesmo tratamento de drogas ilícitas

A Câmara analisa o Projeto de Lei 6696/09, do deputado Capitão Assumção (PSB-ES), que trata de esteróides anabolizantes e substâncias similares.

Uso e abuso da vida animal

João Moreno Pomar, Advogado e professor de Direito. E-mail: [email protected]

Governo regulamenta a troca de seringas para usuários de drogas

Atentado violento ao pudor, roubo qualificado, furto e uso de drogas. Preliminares. Ausência de queixa. Violência real não verificada. Crime de ação penal privada. Nulidade. Decadência.

Turma mantém confisco de veículo utilizado para tráfico de drogas

A decisão foi unanime.

Sapateiro é condenado por tráfico de drogas em Birigui

A 2ª Vara Criminal de Birigui, a 507 quilômetros da capital, condenou o sapateiro K.M.S. a um ano e oito meses de reclusão e ao pagamento de 166 dias-multa, no piso no mínimo legal, pela prática de tráfico de entorpecentes

PGR questiona proibição de eventos pró-legalização das drogas

Duprat ajuizou no Supremo Tribunal Federal duas ações para questionar decisões judiciais que estariam proibindo atos públicos pró-legalização das drogas.