Carta Aberta ao meu nobre conterrâneo Caetano Veloso

Ajude-nos fazer a segunda abolição, abolir de vez o trabalho análogo a de escravos, a escravidão  moderna da OAB.

O consumidor cidadão e o impacto dos precedentes do STJ nas relações de consumo

A Constituição Federal de 1988, pela primeira vez, inscreveu a defesa do consumidor entre os direitos fundamentais

Acusado de tentar matar uma mulher em Ceilândia é condenado a sete anos de prisão

O crime ocorreu em agosto de 2015.

Corte de energia elétrica com mais de uma fatura em atraso é legal, diz TJ

O autor alegou que sofreu interrupção no fornecimento de energia elétrica a sua residência, mesmo estando com a fatura que ensejou o corte quitada. Ele afirmou que, em razão do ocorrido, teve dificuldades de prestar assistência à sua filha de um ano de idade

Rapaz envolvido em briga por uma pipa é condenado a um ano de reclusão

O acusado foi condenado a um ano de reclusão por haver efetuado disparos, um dos quais atingiu uma

MTE pode conceder registro para mais de uma confederação na mesma categoria profissional

Casas Bahia condenada por prometer uma coisa e vender outra à cliente

Cliente de uma empresa de telefonia usa CPF de terceiro em Minas

O juiz da 32ª Vara Cível da comarca de Belo Horizonte, Tiago Pinto, determinou que uma empresa de telefonia indenize uma jovem em R$ 4 mil por danos morais.

Militar temporária deve ser reintegrada pelo Exército até conclusão de tratamento de saúde

Em vez de ter sido reincorporada, foi licenciada por término do tempo máximo permitido no serviço ativo

Acusado de feminicídio em Taguatinga é condenado a 25 anos de prisão

violência doméstica e familiar, uma vez que o réu e a vítima haviam sido namorados

Repetitivo discute se agravante depende de nexo causal entre o estado de calamidade pública e o crime

O colegiado optou por não suspender o andamento dos processos com matéria semelhante, uma vez que

Qual a importância do Código de defesa do consumidor?

serviços. Sua importância é enorme, uma vez que os clientes são considerados a parte vulnerável nas relações de consumo.

A latrina das ditaduras

e estratégicas e, no momento contemporâneo, assistimos mais uma vez, convulsões desnecessárias que tanto abalam as democracias.

IPI não incide sobre serviços gráficos personalizados

personalizados, uma vez que esse tipo de atividade caracteriza a prestação de serviços, não constituindo, assim, industrialização.

Quinta Turma nega trancamento de ação penal por abandono de incapaz

Seguindo o voto do ministro Joel Ilan Paciornik, o colegiado entendeu que, uma vez comprovada a

Demora na concessão da aposentadoria não gera dever de indenizar

materiais e morais, uma vez que, de acordo com o julgador, “não tendo sido comprovado o dano, não há o que indenizar.

Empresário investigado pela Operação Salus continuará em prisão preventiva

Martins indeferiu liminarmente o pedido, uma vez que o habeas corpus não pode ser apreciado pelo

Justiça suspende visitas presenciais de pai a filhos em razão do coronavírus

paternas até junho, sendo permitido o contato virtual, pelo menos uma vez por semana,  em razão das medidas de combate à epidemia do Covid-19.

Empregado que falou com superior em tom de ameaça deve ser dispensado por justa causa, decide TRT-18

válida por motivos de "mau procedimento" e "indisciplina e insubordinação", uma vez que ameaçou e intimidou o seu supervisor.

Contratos de namoro qualificado, namoro qualificado e união estável

Por conta do entendimento de que o núcleo de afeto permite o reconhecimento de uma união familiar