Home- busca: Uma Decada
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2010 - 13:59
Banco deve corrigir saldo de poupança
o Banco Itaú S.A a pagar a diferença de correção monetária aplicada na conta-poupança de uma cliente, referente ao período de março de 1990.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2010 - 17:55
Justiça assegura a paciente leito em UTI para diálise
Uma decisão do juiz Gustavo Miranda Araújo, da 5ª Vara Cível da Comarca de Feira de Santana
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2010 - 15:13
Justiça nega trancamento de ação penal a acusado de pedofilia
dos S., acusado de manter relação sexual com uma menor de idade, no município de Anadia, interior do Estado.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 16:35
Suspensa decisão que obrigava Cespe a divulgar justificativas individuais sobre recursos negados
A Advocacia-Geral da União (AGU) garantiu, na Justiça, a suspensão de uma decisão que obrigava a
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 12:04
Alergia a cosmético gera indenização
empresa Avon Industrial Ltda. a pagar indenização por danos morais de R$ 8 mil a uma consumidora que
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2010 - 14:15
Rejeitado projeto que obrigava empresas a explicar contratos
Ricardo Quirino (DEM-DF), que obrigava as empresas a manter uma "pessoa capacitada" para esclarecer
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2010 - 08:03
JT determina a empresa pública redução da jornada de empregada (no exercício da função de jornalista)
uma empregada ao enquadramento como jornalista e à jornada reduzida prevista no art. 303 da CLT - a
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 16 de Abril de 2010 - 01:00
Furto: Condenação.
José, a saber, um aparelho DVD "Lenox", cor prata, uma bicicleta marca Monark, aro 26 de 21 marchas
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 12:45
DJ acusado de estupro e assassinato permanece preso
corpus impetrado em favor de José Ângelo da Silva, acusado de violentar sexualmente e assassinar uma
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 12:38
Em caso de desapropriação, juros incidem somente até expedição do precatório
desapropriação de uma área, por utilidade pública, naquela cidade.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 11:22
Confundido com assaltante é preso indevidamente e leva 8 mil do Distrito Federal
preso em flagrante e processado após ter sido confundido por uma vítima do assalto. A decisão é do
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 10:44
Empregadora deve indenizar trabalhador contaminado por chumbo
Acompanhando a decisão de 1o Grau, a 9a Turma do TRT-MG manteve a condenação de uma empresa ao
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2010 - 11:22
Cliente indenizada por compra defeituosa
Em dezembro de 2007, a consumidora L.N.G.O. adquiriu uma geladeira na loja Ricardo Eletro em
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2010 - 09:51
Ação penal por crime ambiental é mantida pelo STJ
instaurada contra um acusado por danos causados a uma floresta considerada de preservação ambiental em
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2010 - 09:50
Caerd terá que indenizar em R$ 5 mil por corte indevido
(Caerd), que interrompeu indevidamente o fornecimento de água a uma cliente em Porto Velho.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 13 de Abril de 2010 - 01:00
Astreintes. Limitação.
uma penalidade. É garantia de cumprimento da decisão judicial e do resultado prático da determinação judicial no tocante à obrigação de fazer ou não fazer.
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2010 - 14:29
Município é condenado a pagar retroativos de adicional de insalubridade
Uma agente comunitária de saúde da Prefeitura de Buritis, a cerca de 300 quilômetros da capital do
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2010 - 12:18
Propaganda enganosa gera indenização a cliente de seguradora
quando foi vítima de uma propaganda enganosa, pois foi induzido a adquirir um título de capitalização pensando se tratar da compra de um veículo.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2010 - 15:05
Eucatur é condenada a pagar indenização por dano material e moral
postulava a suspensão de indenização por dano material e moral a passageira que teve bagagem extraviada durante uma viagem de Cacoal a Porto Velho.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2010 - 14:56
Royal Holiday terá de indenizar consumidores
que foram prejudicados por uma cláusula judicial considerada nula.
