Home- busca: Uma Decada
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2011 - 20:06
Natura e Bompreço devem indenizar consumidores lesados
em que uma cooperada realizava compra em um dos supermercados da rede
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2011 - 19:09
Iate Clube do Rio e Real Seguros são condenados por dano em veleiro
Embarcação caiu de uma altura de aproximadamente 3 metros, decorrente do rompimento do cabo de aço
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2011 - 17:16
Estado é responsável por atos de seus prepostos
homem assassinado a tiros por um policial militar durante uma abordagem, em 2003. A magistrada entendeu
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2010 - 12:03
Termo racha em pronúncia não é excesso de linguagem, mesmo se denúncia apenas descreveu a ação
pessoas e ainda por lesão corporal de uma terceira. Segundo o ministro a denúnica estava em
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2010 - 14:54
Instrução no processo contra acusado de matar a jovem Eloá terá nova audiência
jovem partiu do disparo policial e pede para ter direito a contestar as provas posteriormente juntadas aos autos, bem como uma nova oitiva de testemunhas
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2010 - 15:51
Matéria decidida por juiz incompetente só pode ser reapreciada se não prejudicar réu
propôs uma nova ação já que o crime teria sido cometido em prejuízo da União
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2010 - 16:30
Município não pode preterir credores
Campo Novo do Parecis e um hospital daquela cidade, em face de uma dívida contraída pelo município junto
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 21 de Setembro de 2010 - 11:03
Contrato de trabalho temporário. Lei 6.019/74. Ônus probatório.
entre a empresa de locação de mão de obra e a tomadora, contendo a indicação de uma das hipóteses previstas no art. 2º da Lei nº 6.019/74.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 03 de Setembro de 2010 - 09:18
Contrato de Direito Administrativo. Justiça do trabalho. Incompetência.
Administrativo, uma vez que não consta nestes autos qualquer referência a concurso público a que tenha se submetido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 24 de Agosto de 2010 - 09:06
Cautelar. Suspensão de leilão. Longa inadimplência.
o procedimento (Decreto-Lei nº 70/66), quando a inadimplência perdura por mais de uma década e o depósito previsto em lei não é feito (Lei nº 10.931).
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 09 de Agosto de 2010 - 09:36
Tributário e processual civil. Agravo legal. CPMF.
a ótica constitucional apontada, uma vez que inexiste, segundo a parte, regra inserida na
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 10:50
Primeira Turma veta duplicidade de multa pelo mesmo fato
Região (MG) de multa por ?litigância de má-fé?e por ?ato atentatório à dignidade da Justiça? em razão de uma mesma conduta da empresa no processo.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2010 - 16:30
Possibilidade de a OAB propor projetos de lei gera polêmica na CCJ
O início da discussão de uma proposta que autoriza o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2010 - 14:40
Estado e município devem custear cirurgia de bebê
urgência a realização de cirurgia pediátrica de alta complexidade, sob neuromonitorização, à uma
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Doutrina » Penal Publicado em 05 de Agosto de 2010 - 14:25
Dez mulheres são assassinadas por dia na ?Holding Brasil de violência e delinquência?
Brasil de violência e delinquência?, ostenta uma ?produtividade mortífera? impressionante, inclusive mundialmente (12ª no ranking mundial).
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2010 - 13:33
Acusação sem provas gera indenização
indenização por danos morais, após uma decisão dos Desembargadores que integram a 1ª Câmara Cível do
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2010 - 17:00
Homem suspeito de fugir com dinheiro da noiva se apresenta
casamento e de fugir com R$ 19 mil, um carro e uma moto dela. Ele apresentou-se ontem (21), no 3º Distrito Policial de Ribeirão Preto (SP).
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2010 - 14:45
Portador do Mal de Alzheimer receberá alimento gratuito
Alzheimer" ganhou uma liminar judicial que determina ao Estado do Rio Grande do Norte que garanta e
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2010 - 14:27
Paciente com doença cardíaca e falta de ar ganha liminar
Um cliente do plano de saúde A.S.L. Assistência à Saúde Ltda Medmais ganhou uma liminar perante a
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2010 - 10:01
Avó e tio têm direito à guarda compartilhada
paternos de uma menor tenham a guarda compartilhada da adolescente, que convive com eles há doze anos, desde os quatro meses de vida.
