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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Setembro de 2020 - 15:21

A Proteção do Princípio da Privacidade no Mundo Digital – uma análise à luz da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

modo que ele não visa apenas à proteção do indivíduo, mas também à manutenção de um verdadeiro estado
Doutrina » Constitucional Publicado em 19 de Junho de 2020 - 12:18

O parto anônimo enquanto exercício do direito reprodutivo da mulher

exercício do direito reprodutivo da mulher, concretiza um postulado de cunho humanístico que
Doutrina » Civil Publicado em 27 de Maio de 2019 - 14:50

A Aplicação da Lei de Acesso à Informação (12.527/11) nas cidades de Juazeiro-BA e Petrolina-PE

que a norteia e a sua função como instrumento garantidor de um espaço democrático de participação e
Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Julho de 2018 - 12:06

O Estado Contemporâneo e o Instituto da Separação de Poderes

sistema de freios e contrapesos, revisitando conceitos passados traçando um paralelo com o que é aplicado
Doutrina » Constitucional Publicado em 03 de Julho de 2017 - 12:12

Por que Eleições Diretas para Presidente?

O poder não é um fim em si mesmo, sua finalidade é atender ao cidadão, a realização do bem comum, a
Doutrina » Civil Publicado em 31 de Março de 2017 - 16:55

Gratuidade da Justiça pelo novo Código de Processo Civil

procedimental. Concluiu-se, porém, que não se trata de um texto inovador, pois, em linhas gerais, precede a
Doutrina » Penal Publicado em 16 de Agosto de 2016 - 11:30

JUS PUNIENDI E O GARANTISMO PENAL

Carta Magna. A finalidade basilar do artigo é desenvolver um senso crítico sobre os avanços e
Doutrina » Civil Publicado em 13 de Agosto de 2013 - 15:10

Aspectos polêmicos acerca da desconsideração da personalidade jurídica no processo do trabalho

negado ao exeqüente um direito fundamental da pessoa humana, consistente na eficácia da jurisdição, o
Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Dezembro de 2012 - 17:25

Separação de poderes e a evolução dos julgamentos do supremo tribunal federal em mandado de injunção.

, e deslocou para o Poder Judiciário um Ativismo maior do que aos demais poderes, Ativismo esse
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Novembro de 2012 - 13:05

Usucapião por abando de lar: a volta da culpa?

ambos os cônjuges ou companheiros, quando um deles o abandona, passando o outro a ser seu
Doutrina » Constitucional Publicado em 03 de Outubro de 2012 - 12:55

O exercício da vereança e a aceitação de cargo público efeitvo, proibição

sido diplomado no cargo político eletivo, devendo por isso, optar por um ou outro, no que importa em
Doutrina » Comercial Publicado em 15 de Dezembro de 2004 - 12:20

Negociação é palavra de ordem na nova Lei de Falências

Direito São Francisco - USP. Iniciou sua carreira no escritório do Dr. Alexandre Marcondes Filho, um
Doutrina » Geral Publicado em 30 de Junho de 2014 - 13:20

As três maiores religiões e a reforma do mundo

As religiões forjadas ardentemente nos desertos do Oriente Médio e que continuam a transformar a face do mundo em níveis diversos como o pessoal, o sociopolítico, o cultural e o filosófico
Doutrina » Trabalhista Publicado em 24 de Novembro de 2023 - 15:01

A mulher vítima de assédio sexual no ambiente de trabalho

denúncia, como também um estudo acerca da responsabilização dos abusadores. Neste sentido, foram trazidas
Doutrina » Civil Publicado em 25 de Setembro de 2023 - 13:38

Uma análise dos princípios aplicados no Direito Contratual Brasileiro: limites entre a autonomia privada e a função social dos contratos

possa desenvolver suas funções em um meio econômico e social diverso.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Janeiro de 2023 - 12:29

Intervenção Federal do DF

os Estados-membros, que ficou conhecido como federalismo dual. Atualmente, tem-se um federalismo
Doutrina » Ambiental Publicado em 26 de Setembro de 2022 - 09:26

A tutela das questões de resíduos sólidos das indústrias de rochas ornamentais no município de Cachoeiro de Itapemirim

Ornamentais, sendo considerado um dos maiores polos da América. Apesar de todo o incremento gerado pela
Doutrina » Ambiental Publicado em 21 de Setembro de 2022 - 15:47

O Licenciamento Ambiental como Instrumento Jurídico mitigador de danos ambientais causados por atividades de mineração

contra a União. Sabendo disso, o presente artigo busca trazer à tona os preceitos básicos de um
Array Publicado em 2022-06-27T13:04:05+00:00

Constitucionalismo do Processo: Princípios Fundamentais Estruturantes da Prestação Jurisdicional

contraditório, da ampla defesa e da isonomia, todos orientadores do processo, administrativo ou judicial, formadores de um todo coerente.

Exibindo resultado de 10781 até 10800 de um total de 85277

modo que ele não visa apenas à proteção do indivíduo, mas também à manutenção de um verdadeiro estado

exercício do direito reprodutivo da mulher, concretiza um postulado de cunho humanístico que

que a norteia e a sua função como instrumento garantidor de um espaço democrático de participação e

sistema de freios e contrapesos, revisitando conceitos passados traçando um paralelo com o que é aplicado

O poder não é um fim em si mesmo, sua finalidade é atender ao cidadão, a realização do bem comum, a

procedimental. Concluiu-se, porém, que não se trata de um texto inovador, pois, em linhas gerais, precede a

Carta Magna. A finalidade basilar do artigo é desenvolver um senso crítico sobre os avanços e

negado ao exeqüente um direito fundamental da pessoa humana, consistente na eficácia da jurisdição, o

, e deslocou para o Poder Judiciário um Ativismo maior do que aos demais poderes, Ativismo esse

ambos os cônjuges ou companheiros, quando um deles o abandona, passando o outro a ser seu

sido diplomado no cargo político eletivo, devendo por isso, optar por um ou outro, no que importa em

Direito São Francisco - USP. Iniciou sua carreira no escritório do Dr. Alexandre Marcondes Filho, um

As religiões forjadas ardentemente nos desertos do Oriente Médio e que continuam a transformar a face do mundo em níveis diversos como o pessoal, o sociopolítico, o cultural e o filosófico

denúncia, como também um estudo acerca da responsabilização dos abusadores. Neste sentido, foram trazidas

possa desenvolver suas funções em um meio econômico e social diverso.

os Estados-membros, que ficou conhecido como federalismo dual. Atualmente, tem-se um federalismo

Ornamentais, sendo considerado um dos maiores polos da América. Apesar de todo o incremento gerado pela

contra a União. Sabendo disso, o presente artigo busca trazer à tona os preceitos básicos de um

contraditório, da ampla defesa e da isonomia, todos orientadores do processo, administrativo ou judicial, formadores de um todo coerente.

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