TJMT mantém condenação amparada na prova circunstancial do crime

Lula anuncia R$ 4,8 bi para programa Farmácia Popular

Jóqueis são suspensos por fraude

O caso teve início a partir de uma denúncia feita à Comissão de Corridas do JCB, após a realização do sétimo páreo da corrida do último dia 19.

Aprovada MP que atualiza tabela do Imposto de Renda em 4,5%

A correção está de acordo com a meta inflacionária estabelecida pelo governo

Dúvidas jurídicas atrasam pagamentos ao Mais Médicos

A questão do financiamento municipal do programa ainda provoca insegurança jurídica

Após fraudar herança, advogado diz: 'Era a mulher da minha vida'

Advogado teria usado documentos de idosa para aplicar golpe

Vara criminal apura morte de criança após prescrição de adrenalina

Todos os médicos ouvidos, no entanto, afirmaram que a dose prescrita não estava correta

Congresso aprova Orçamento de 2013

Proposta foi aprovada por 54 votos favoráveis e 2 abstenções; Orçamento segue agora à sanção presidencial

Decisão de reintegração de posse de quase 20 hectares deverá ser cumprida

O magistrado entendeu que foi devidamente comprovado, através de documentos, que o autor é dono das terras. Enquanto os ocupantes atuais não tinham nenhum documento legitimando

Seguradora é condenada a restituir e indenizar cliente por descumprir contrato

O Código de Defesa do Consumidor prevê que é nula a cláusula contratual que estipula obrigação injusta ou abusiva e põe o consumidor em situação de desvantagem, incompatível com a boa-fé ou equidade

Prefeitura deverá pagar férias proporcionais a ex-estagiária

Estagiária foi contratada na época da Lei nº 6.494/77 , que não previa férias para estagiário, mas o contrato foi renovado quando já estava em vigor a Lei nº 11.788/2008 - que, em seu artigo 22, revoga expressamente a anterior

Senadores aprovam em 1º turno novas regras para o divórcio

A matéria, que ainda precisa passar pelo segundo turno de discussão e votação, recebeu voto favorável do senador Demóstenes Torres na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) vai à Câmara dos Deputados.

TST homologa acordo da CBTU: categoria terá reajuste de 10,5%

A Sessão Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho homologou hoje (14) acordo entre a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) e os sindicatos de metroviários e ferroviários de diversos Estados.

Brasil fica ainda mais para trás com Lula

Cristovam quer 3% do "lucro bilionário" da Petrobras para erradicar analfabetismo

Aprovado relatório que prevê gastos de R$ 126,8 bilhões com juros da dívida pública

Assassinato de petista não foi crime político, diz polícia

Suplicy apresenta projeto para referendos e plebiscitos

Declaração de isentos na reta final

OAB-PR tem aprovação de 26,98% em segundo exame de 2005