Ex-prefeito e ex-servidora são condenados por fraude contra o FAT

Acusados foram denunciados pelo MPF por causarem prejuízo de R$ 108 mil à União em 1999

Cassada ordem de prisão contra acusados de torturar garota

Segundo a denúncia, a jovem havia se recusado a manter relações sexuais com ambos. A decisão do STJ, concedendo habeas corpus aos acusados, foi por empate, o que beneficia os réus

OAB-DF pede discussão mais lenta do novo Código de Processo Civil

O Projeto de Lei 8046/10, que institui o novo Código de Processo Civil (CPC), foi elaborado por uma comissão de juristas presidida por Luiz Fux, hoje ministro do Supremo Tribunal Federal

CVM e MPF obtêm 1ª condenação de prisão por insider, no caso Sadia

Dois ex-executivos devem cumprir pena por uso indevido de informação privilegiada

Projeto aumenta eficácia do bafômetro para punir motorista

Segundo o parlamentar, se a proposta for aprovada haverá maior consistência legal no uso do bafômetro, que ele considera como o meio mais eficaz de fiscalização.

STF aprova Plano de Carreira dos servidores do Judiciário Federal

Em sessão administrativa realizada na noite desta quarta (2), os ministros do Supremo Tribunal Federal aprovaram o Plano de Carreira dos servidores do Judiciário Federal, com reajuste total de 56,42%, incluindo gratificações.

OAB: relator no Senado mantém Exame de Ordem, mas propõe modificações

Já a segunda fase deve ser composta da elaboração de peça técnica privativa de advogado e de questões práticas, sob a forma de situações-problema.

Advogado que ganhou 'licença-maternidade' quer inspirar pais solteiros

É a primeira decisão judicial do gênero. Abre a possibilidade de surgirem casos semelhantes, afirma.

Juízes analisam juizados nos aeroportos mas esquecem a OAB

Relatório fixa gastos com juros em R$ 126,8 bilhões

Quarta Turma do TRF5 reduz tempo de prisão de estelionatária

Jornalista paraibano condenado pela Lei de Imprensa impetra habeas no STF

Procurador acusa Ciro Gomes de abuso de poder

Filmagens de idosa levam Justiça do Rio a condenar 27º réu

Brasileiros defendem proteção estatal de direitos trabalhistas

Projeto restringe apreensão de carteira de motorista

Revista Forense Eletrônica

Verba de combate à aftosa pagou viagens do Ministério, diz pesquisa

Igualdade racial volta a ser discutida em seminário promovido pelo STJ

Aprovada MP que atualiza tabela do Imposto de Renda em 4,5%

A correção está de acordo com a meta inflacionária estabelecida pelo governo