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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 22 de Janeiro de 2010 - 03:00
Obrigação de fazer. Portador de doença grave.
Necessidade de internação em UTI.
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2010 - 16:21
Decisão garante UTI para idosa com pneumonia
A 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal determinou que o Estado deve adotar providências necessárias para imediata internação de idosa.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2013 - 15:45
Estado deve fornecer UTI móvel a acidentado
Estado deve transferir o paciente por meio de UTI aérea a uma unidade hospitalar equipada com
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2019 - 11:02
Prefeitura indenizará mulher que teve hemorragia decorrente de medicação errada
A paciente permaneceu 26 dias na UTI.
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2012 - 17:40
Juíza determina viabilização de leitos de UTI
O Estado deverá viabilizar os leitos para a internação cinco idosos, na rede pública ou privada, no prazo de 24 horas, sob pena de configuração de crime e falta funcional
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2013 - 15:30
Idosa portadora de diabete tem direito a leito na UTI
Diante do grave quadro apresentado, a neta da idosa de 78 anos ingressou com uma reclamação contra o Estado do Rio Grande do Norte
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2012 - 18:10
Motociclista acidentado terá despesas com UTI pagas pela Unimed
Unimed deverá pagar mais de R$ 84 mil reais em razão das despesas com UTI e da ressonância magnética feito no segurado após um acidente de trânsito
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2009 - 12:42
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2020 - 16:11
"Mães de UTI" desconhecem direito sobre prorrogação de licença-maternidade
Mulheres com bebês prematuros têm buscado na justiça prorrogação do benefício; tema tem aval do STF, mas ainda pouca visibilidade.
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2012 - 17:20
Justiça determina que Estado e Município ampliem leitos de UTI
Os desembargadores determinaram o aumento de, no mínimo, 7% dos leitos, abrangendo todos os grupos etários adulto, pediátrico e neonatal
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2010 - 17:55
Justiça assegura a paciente leito em UTI para diálise
Santana providenciassem reserva de um leito de UTI para procedimentos de diálise.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Setembro de 2022 - 12:54
Hospital deve indenizar paciente que caiu de maca em UTI
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2012 - 18:50
Família consegue UTI para criança em hospital particular
A criança de dois anos que corre risco de morte em razão de uma dengue hemorrágica deverá se internada em uma UTI imediatamente
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2012 - 13:50
Paciente ganha na justiça direito de ser transferido para UTI
Paciente portadora de insuficiência cardíaca deverá ser transferida no prazo de 24 horas para a UTI, sob pena de multa diária no valor de R$ 500 reais
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2011 - 13:10
Estado e município devem garantir leitos em UTI
responsável pelo controle da ocupação dos leitos de UTI disponíveis nos diversos hospitais públicos ou privados conveniados ao SUS
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2022 - 15:46
Hospital deve indenizar paciente que caiu de maca em UTI
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5 mil.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Janeiro de 2013 - 15:05
Paciente ganha na justiça direito de ser transferido para UTI
Procedimento do Juizado Especial Cível
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Dezembro de 2010 - 18:33
Plano de saúde. Recusa injustificada de proceder internação em UTI.
Descumprimento de norma contratual a gerar dano moral indenizável. Recurso especial provido.
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2005 - 11:53
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2015 - 17:00
Tiro certeiro na testa por questões trabalhistas põe dupla na prisão por 12 anos
Vítima faleceu na UTI três dias após atentado