Questões de Direito Previdenciário

do Trabalho do Estado do Pará e Mato Grosso do Sul, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Questões de Direito Comercial.

Janeiro - Instituto Estadual do Ambiente e do Exame de Ordem - Mato Grosso do Sul, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

SOS Advogado obtém decisão inédita: advogado poderá cumprir em regime aberto prisão por pensão alimentícia

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul concedeu ao advogado D. C. D., de Campo Grande, o

Mulher presa por levar maconha para irmão preso responderá a processo em liberdade

), Habeas Corpus (HC 95790) a S.O.A., presa em flagrante em Mato Grosso do Sul, quando levava 100

Justiça do Trabalho não é competente para julgar processo de professores temporários do MS

temporariamente pelo Estado do Mato Grosso do Sul, a fim de atender necessidade excepcional de interesse público.

TJ determina o ressarcimento de diferença de adicional

de Mato Grosso do Sul, devido à alteração na forma de concessão do adicional por tempo de serviço.

Caos tributário

Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim) em Mato Grosso do Sul. Presidente do Centro de

Suspensa cobrança de assinatura básica no Mato Grosso

Responsabilidade civil. Indenizatória. Desabamento de arqibancada em evento automobilístico.

Apelação cível. Denominado "arrancadão".

Apelação cível. Responsabilidade civil. Danos morais. Denunciação caluniosa.

Demonstração do dano e da culpa que compõem o liame subjetivo da conduta. Dever de indenizar

Ilegal permanência de imóvel em dívida ativa se débito já foi quitado

A decisão do Mandado de Segurança nº 19756/2009 foi conferida à unanimidade pela Primeira Turma de Câmaras Cíveis do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

Proporcionalidade permite negar intervenção por descumprimento de ordem judicial

Estado do Mato Grosso por descumprimento de ordem judicial de reintegração de posse.

Parlamentares e autoridades locais prestigiam sessão do CJF em Dourados (MS)

Representantes dos Poderes Legislativo e Executivo federal e autoridades do Mato Grosso do Sul

Sindicato tem legitimidade para propor ação coletiva sobre cláusulas de cédulas de crédito rural individuais

Com a decisão, tomada de forma unânime, o colegiado reformou acórdão do Tribunal de Justiça de Mato

PF faz operação para prender acusados de fraude contra a Previdência

20 localidades de seis estados: Mato Grosso, São Paulo, Goiás, Paraná, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul.

Seção Criminal suspende multa à advogada

A Ordem dos Advogados do Brasil ? Seccional de Mato Grosso do Sul (OAB/MS) e uma advogada haviam

Alteração de edital deve ter motivação com justificativa

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a suspensão do processo

Só se aplica o Código de Defesa do Consumidor quando a parte for o destinatário final do produto

A decisão é da Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso ao negar recurso movido por um agricultor do estado.

Manutenção requer depósito de valor incontroverso

A Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu o Agravo de Instrumento nº