Segunda Turma mantém ação popular contra obra em área do Hotel Intercontinental, no Rio

STJ rejeitou recurso do Município e da incorporadora, os quais pretendiam reformar decisão do TJRJ

Justiça do Rio concede liminar contra SPC e Serasa por prejuízos a consumidores

Liminar proíbe instituições financeiras de manterem em seus cadastros protestos de cheques vencidos

OAB/RJ diz que Justiça do Rio é emperrada por ineficácia

Lei que concede gratuidade nos ônibus do Rio é declarada inconstituicional

Município do Rio é condenado a melhorar atendimento no Hospital Rocha Maia

Governo do Rio admite dificuldades para pagar a vítimas da ditadura

AGU consegue na justiça suspender liminar que impedia Projeto do Rio São Francisco

STF define competência de Ministério Público estadual em caso de extorsão

extorsão envolvendo fatos ocorridos na cidade de Santos, em São Paulo, e na capital do Rio de Janeiro

ICMS de arroz beneficiado deve ser sobre preço de custo para mesmo titular em outro estado

Página responde dúvidas sobre os trâmites do Tribunal

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Tribunal do Júri condena vigilante por homicídio simples

Vigilante foi condenado a sete anos de reclusão pelo crime de homicídio simples

Tribunal do Júri condena mecânico por crimes contra a vida

Trata-se de condenação por fato ocorrido antes do tratado nestes autos, que se não pode levar à

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Sessão de julgamento. Indeferimento.

Recurso extraordinário. Decisão do Tribunal Superior Eleitoral. Não-conhecimento.

Supremo Tribunal Federal, os Bancos e o Direito do Consumidor

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Reforma do Judiciário e o Supremo Tribunal Federal

Direito Constitucional e Direito Processual Civil, Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual

TJ-MT: desembargador prefere parente nos cargos do tribunal

Tribunal do júri. Julgamento plenário. Quebra da incomunicabilidade dos jurados.

Inglesas acusadas de estelionato ganham liberdade provisória

O desembargador Sérgio Verani, da 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio, deferiu nesta

Clínica Oftalmológica que cegou paciente é condenada pelo TJ

A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenou a Clínica Oftalmológica de Botafogo a