O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vem trabalhando, de forma intensa, para facilitar o acesso dos cidadãos aos seus serviços. Uma das ferramentas criadas com esse objetivo é o espaço Tira-Dúvidas do portal, elaborado pela Seção de Informações Processuais (Seinp), à disposição do usuário no canto inferior direito da página inicial do site.

A página Tira-Dúvidas oferece ao cidadão respostas às principais demandas relacionadas ao Tribunal da Cidadania. Da entrada do processo à sua baixa ou arquivamento, todas as informações sobre a rotina jurídica estão disponíveis on-line. O que é uma certidão? Como fazer o peticionamento eletrônico? Como é a homologação de sentença estrangeira? Essas e dezenas de outras perguntas frequentes são respondidas em linguagem acessível não só aos advogados, mas também ao usuário que não está familiarizado com a Justiça.

Qualidade da informação

A Seção de Informações Processuais, unidade da Secretaria Judiciária do Tribunal, atua conforme previsão normativa disposta na Portaria 315/12, que instituiu o Manual de Organização da Secretaria do STJ. A equipe trabalha com o dever de informar e o direito de ser informado, e coloca à disposição orientações atualizadas sobre o funcionamento e a estrutura do Tribunal da Cidadania.

A missão da Seinp é prestar atendimento aos cidadãos, garantindo o acesso à informação de qualidade por meio de esclarecimentos acessíveis. Por isso, a unidade está a postos, por meio eletrônico, telefônico, postal e presencial, a fim de oferecer ao público orientações sobre processos que tramitam na Corte, além de emitir e expedir certidões e outros documentos de interesse das partes e dos advogados.

“Temos uma preocupação incessante com a qualidade da informação prestada. Dispomos na equipe de analistas com larga experiência na área jurídica para realização das pesquisas processuais e dos esclarecimentos técnicos. Contamos, também, com servidores da área de comunicação social, que são capazes de levar essas orientações de forma didática e acessível. Nosso objetivo é universalizar a informação de modo a atingir os cidadãos em geral. Afinal, aqui é o Tribunal da Cidadania”, diz Antonio Augusto Gentil de Souza, coordenador do Protocolo de Petições e Informações Processuais (CPIP).

Reconhecimento

No ano passado, foram mais de 43 mil solicitações prontamente atendidas por telefone e e-mail. O volume de documentos produzidos também é expressivo. Em 2012, cerca de 2.500 ofícios, cartas e certidões foram elaborados pela equipe, que se divide em três núcleos de trabalho: Atendimento, Documentação e Pesquisa, Atualização e Treinamento.

A resposta para as demandas dos usuários é rápida. O atendimento por e-mail é feito em menos de 24 horas. Os ofícios e cartas são encaminhados em até 48 horas e outras solicitações avulsas em até cinco dias.

A agilidade é bem recebida por quem faz uso do serviço. “Fiquei muito satisfeita com a rapidez e a qualidade da resposta que recebi por e-mail sobre dúvida que enviei à Seção de Informações Processuais”, afirmou Caroline Dias, de São Paulo. “Ratifico minha surpresa ao ver como o STJ está com uma equipe tão excelente e atenciosa no atendimento aos cidadãos que recorrem ao seu auxílio”, salientou Ruben Quaresma, do estado do Rio de Janeiro.

Novas frentes

Com a promulgação da Emenda Constitucional 45, que transferiu a competência do processamento das sentenças estrangeiras e cartas rogatórias para o STJ, a Seinp começou a receber demandas de estrangeiros, que buscam esclarecimentos diversos. A nova realidade estimulou a qualificação do corpo de servidores, a fim de oferecer informação processual também em outros idiomas.

A equipe conta com profissionais fluentes em inglês e espanhol. Na página Tira-Dúvidas, é possível encontrar um ícone com as perguntas mais frequentes (FAQ) em inglês. A unidade espera, ainda, lançar o mesmo produto na versão espanhola.