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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 18 de Dezembro de 2012 - 15:05

Tráfico ilícito de drogas. Condenação. Insurgência contra a dosimetria penal.

Apelação crime. Pleito pela redução da pena-base ante o reconhecimento do estado de necessidade.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 30 de Novembro de 2012 - 14:05

Ação de indenização por danos morais. Atraso e cancelamento de vôo, sob justificativa de mau tempo.

demonstra que os aeroportos de origem e de destino estavam em regular operação.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 21 de Novembro de 2012 - 14:15

Danos morais. Dívidas oriundas de cartões de crédito, em nome do autor, adquiridas por terceira pessoa.

Apelação cível. Indenizatória. Inscrição em cadastros de inadimplentes.
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2010 - 15:33

Condenado por estuprar criança de 10 anos é mantido preso

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve a condenação de Orlando Bezerra a sete anos de
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 05 de Outubro de 2010 - 10:01

Habeas corpus crime. Delitos de tráfico e de associação para o tráfico de drogas.

Prazos para o cumprimento do requisito objetivo relativo à progressão de pena.
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 06 de Março de 2009 - 02:00

AI. Execução fiscal. Bloqueio de valores. Conta-correntes. Verba salarial. Impossibilidade. Recurso provido.

de salário, não pode subsistir o bloqueio determinado, justificando-se o pedido de liberação, a teor do art. 649, IV, do CPC.
Doutrina » Penal Publicado em 10 de Agosto de 2006 - 01:00

A mercancia de pequena quantidade de substância entorpecente em face da objetividade jurídica da Lei nº 6.368/76 - Crime de Bagatela ou Estado de Necessidade Exculpante?

/Gravataí-RS); estagiária do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2008 - 10:09

Litispendência extingue processo contra Unimed

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte acolheu a Apelação Cível, movida pela Unimed Natal.
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2004 - 07:03

Brasil Telecom recorre de multa por debitar em contas serviços não solicitados por clientes

O Judiciário do Rio Grande do Sul terá que analisar ação da Brasil Telecom S/A contra a aplicação
Doutrina » Internacional Publicado em 17 de Março de 2004 - 02:00

"O entendimento para solução de controvérsias na Organização Mundial do Comércio."

Universidade Federal do Rio Grande do sul, sob orientação da Profa. Dra. Marta Olivar Jimenez.
Notícias Publicado em 06 de Abril de 2010 - 11:32

STJ analisa casos de aplicação do princípio da insignificância

. Noutra decisão, o ministro não atendeu a um recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul que
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2010 - 16:11

Procuradoria garante tamanho máximo de embarcação determinado pelo Ibama para pesca de camarão no litoral brasileiro

barbas" no litoral brasileiro, entre o estado da Bahia e do Rio Grande do Sul
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2010 - 12:56

Absolvida mulher que criou dois papagaios por mais de uma década

A Turma Recursal Criminal do Estado do Rio Grande do Sul decidiu absolver mulher que manteve dois
Doutrina » Processual Civil Publicado em 11 de Março de 2005 - 02:00

Ação Monitória Contra a Fazenda Pública

Santa Maria-RS, Assessor Jurídico do Ministério Público do Rio Grande do Sul. - Contatos com o autor: [email protected]
Doutrina » Penal Publicado em 16 de Fevereiro de 2005 - 03:00

O Direito dos Animais

Maria-RS, Assessor Jurídico do Ministério Público do Rio Grande do Sul. E-mail: [email protected]
Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Fevereiro de 2005 - 03:00

Aspectos da Aplicação das Medidas Protetivas e Sócio-Educativas do Estatuto da Criança e do Adolescente

Maria-RS, Assessor Jurídico do Ministério Público do Rio Grande do Sul. E-mail: [email protected]
Legislação » Leis Publicado em 20 de Novembro de 2009 - 03:00

Lei nº 12.095 de 19 de Novembro de 2009

Declara Sant'Ana do Livramento, Estado do Rio Grande do Sul, cidade símbolo da integração brasileira com os países membros do Mercosul.
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2011 - 18:33

Tribunal de Justiça do Rio não conhece habeas corpus do Jimmy

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio, sem resolução do mérito, não conheceu o habeas corpus impetrado em favor do chimpanzé Jimmy.
Notícias Publicado em 17 de Março de 2009 - 12:47

Não é válida fiança em contrato com cláusula de prorrogação automática

Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul) ao pagamento de indenização por registro indevido de nome em cadastro negativo de crédito.
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2004 - 07:03

STJ concede liminar garantindo venda da cerveja Kronenbier

Grande do Sul, por determinação da 15ª Vara Cível de Porto Alegre.

Exibindo resultado de 2881 até 2900 de um total de 125326

Apelação crime. Pleito pela redução da pena-base ante o reconhecimento do estado de necessidade.

demonstra que os aeroportos de origem e de destino estavam em regular operação.

Apelação cível. Indenizatória. Inscrição em cadastros de inadimplentes.

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve a condenação de Orlando Bezerra a sete anos de

Prazos para o cumprimento do requisito objetivo relativo à progressão de pena.

de salário, não pode subsistir o bloqueio determinado, justificando-se o pedido de liberação, a teor do art. 649, IV, do CPC.

/Gravataí-RS); estagiária do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte acolheu a Apelação Cível, movida pela Unimed Natal.

O Judiciário do Rio Grande do Sul terá que analisar ação da Brasil Telecom S/A contra a aplicação

Universidade Federal do Rio Grande do sul, sob orientação da Profa. Dra. Marta Olivar Jimenez.

. Noutra decisão, o ministro não atendeu a um recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul que

barbas" no litoral brasileiro, entre o estado da Bahia e do Rio Grande do Sul

A Turma Recursal Criminal do Estado do Rio Grande do Sul decidiu absolver mulher que manteve dois

Santa Maria-RS, Assessor Jurídico do Ministério Público do Rio Grande do Sul. - Contatos com o autor: [email protected]

Maria-RS, Assessor Jurídico do Ministério Público do Rio Grande do Sul. E-mail: [email protected]

Maria-RS, Assessor Jurídico do Ministério Público do Rio Grande do Sul. E-mail: [email protected]

Declara Sant'Ana do Livramento, Estado do Rio Grande do Sul, cidade símbolo da integração brasileira com os países membros do Mercosul.

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio, sem resolução do mérito, não conheceu o habeas corpus impetrado em favor do chimpanzé Jimmy.

Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul) ao pagamento de indenização por registro indevido de nome em cadastro negativo de crédito.

Grande do Sul, por determinação da 15ª Vara Cível de Porto Alegre.

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