Tribunal do Trabalho do Paraná terá Selo de Inteligência Ambiental

O Selo será conferido às unidades que apresentarem melhor desempenho na racionalização do consumo de energia, água, papel, telefonia e combustíveis.

Empresa calçadista condenada a pagar indenização por dano moral coletivo

colocaram em risco seus empregados. A determinação é da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio

Acidente de trabalho. Intoxicação por agrotóxico e doença renal crônica.

crônica - é decorrente de acidente de trabalho sofrido na empresa, consistente do contato com veneno gástoxin.

Justiça do Rio manda suplente reassumir vaga de vereador afastado

Decisão foi proferida no mandado de segurança impetrado pela parlamentar contra a presidência e a mesa diretora do Legislativo carioca

Justiça do Rio relaxa prisão de Cristina Mortágua

A ex-modelo, que foi indiciada por resistência e desacato contra a delegada Daniela Rebelo, será solta sem o pagamento de fiança

MP do Rio pede arquivamento de inquérito contra jogador Adriano

Promotor diz que atleta não foi citado no relatório da polícia. MP denunciou 13 suspeitos de tráfico.

Mantida apreensão de areia retirada do Rio Guaporé

Os magistrados entenderam que cabe ao julgador do feito adotar medidas coercitivas de modo a

Município do Rio é condenado a indenizar vítima de bueiro

Justiça do Rio condena condomínio por provocar acidente de bicicleta

PF recupera dinheiro roubado de sede do Rio

TRE do Rio impugna candidatura de quem tem antecedentes criminais

RIO - O Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) decidiu, em reunião na noite de sábado

O fim do protesto por empréstimo nos termos da Lei 11.101/05

Civil pelo CEPAD - Centro de Estudos, Pesquisa e atualização em Direito e UNIGRANRIO - Universidade do Grande Rio.

Justiça do Rio suspende pensões de filha de juiz falecido

A filha do servidor falecido, embora casada e com mais de 25 anos, ainda recebia duas pensões mensais, avaliadas em quase R$ 40 mil reais

TST examina quitação de débitos de grandes clubes do Rio

O ato administrativo foi elaborado de forma reservada, sem participação e conhecimento dos credores

Efeitos do fim do estado de emergência sanitária no Brasil

O Ministro da Saúde decretou a extinção do estado de emergência sanitária e do estado de emergência

Gado bovino caracteriza pecuária como de grande porte para fins contratuais, decide STJ

O julgamento modifica decisão das instâncias judiciais do Rio Grande do Sul, que haviam fixado a validade contratual pelo período de três anos.

FASE tem natureza jurídica de Fundação Pública

Atendimento Sócio-Educativo do Rio Grande do Sul ? FASE, sucessora da FEBEM.

Supremo decide que honorários advocatícios em ação coletiva não podem ser fracionados

A decisão atendeu agravo regimental apresentado pelo Rio Grande do Sul no Recurso Extraordinário 1.038.035.

Tratamento de jovem com leucemia deve ser totalmente custeado por entes públicos

A determinação é da Juíza de Direito Fúlvia Beatriz Gonçalves de Souza Thormann, da Vara do Juizado da Infância e Juventude de Rio Grande