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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2011 - 11:00
Tribunal do Júri condena acusado de tentar matar ex-companheira
O agressor atingiu a mulher com um golpe de faca na barriga
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2010 - 11:48
4º Tribunal do Júri julga acusado de matar cabeleireiro
O 4º Tribunal do Júri da capital julga amanhã, dia 4 de maio, a partir das 13h, Olívio Lordelo
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2006 - 15:11
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 14 de Janeiro de 2015 - 10:25
Tribunal do Júri condena acusados do homicídio do advogado Antônio Carlos de Souza Oliveira

A vítima foi assassinado com tiros de pistola na cabeça
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 24 de Fevereiro de 2016 - 10:32
Questões de Direito Constitucional

Fiscalização Financeira. Administração. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – 2012.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2012 - 13:00
TJSP mantém condenação de ex-prefeito de Maracaí por gestão deficitária
, sem falar de parecer desfavorável do Tribunal de Contas do Estado
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2010 - 11:09
Ministro do Supremo indefere HC a juiz acusado de peculato e abuso sexual contra menor
Foi negado pelo Ministro do STF pedido de ação penal em trâmite no Tribunal de Justiça do estado do Ceará contra o juiz de direito J.N.V.
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 18 de Outubro de 2007 - 02:00
Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal, extraídas da prova para cargo de escrivão do Tribunal de Justiça do
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Março de 2013 - 13:10
Habeas corpus. Tribunal do júri.

Prejuízo presumido. Prisão preventiva. Revogação da prisão.
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2012 - 18:50
Tribunal do Júri condena rapaz
Acusado foi condenado a 14 anos de reclusão por estrangular uma garota de 18 anos
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Setembro de 2021 - 14:00
Dever de agir dos Policiais Militares do Estado do Espírito Santo fora do horário de serviços

A pesquisa científica “Dever de Agir dos Policiais Militares do Estado do Espírito Santo Fora do
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2015 - 12:09
Mantida condenação do Estado por morte de preso
A viúva e as duas filhas da vítima receberão, cada uma, R$ 50 mil por danos morais
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Doutrina » Penal Publicado em 18 de Março de 2014 - 13:40
A lei de execução penal e o papel do Estado

Penso ser inegável que o Estado tenha responsabilidades para com aqueles que cumprem pena em um
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2014 - 14:15
STJ mantém depósito milionário em favor do estado de Tocantins
A concessionária defendeu que a continuidade da prestação do serviço público de distribuição de
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Dezembro de 2013 - 14:20
Acidente de trânsito com veículo do estado gera indenização

Ação de Ressarcimento
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2012 - 15:45
Ex-defensora pública geral do Estado se livra de condenação
A ex-defensora pública foi denunciada pelo crime de improbidade administrativa por contratar
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2012 - 15:00
Barreira de concreto na rua não caracteriza negligência do Estado
Foi julgado improcedente o pedido de indenização feita por um cidadão que se machucou ao esbarrar
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Abril de 2012 - 10:18
Responsabilidade civil do estado. Professora municipal acometida de LER/DORT.

Administrativo. Agravo regimental no agravo em recurso especial. Indenização. Dano moral comprovado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Janeiro de 2012 - 16:05
Recurso de apelação. Responsabilidade civil do Estado. Prisão cautelar.

Absolvição posterior pelo juízo criminal. Pretensão à indenização por danos morais.
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2012 - 19:30
Prisão cautelar não gera dever de indenização do Estado
Negado responsabilidade civil do Estado de indenizar homem preso cautelarmente para garantir a conveniência da instrução criminal do processo.

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