Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2012 - 11:20
Corte Especial nega novo afastamento de desembargador do TJRR
Desembargador foi acusado de ter cometido crime de concussão por ter, supostamente, exigido vantagem indevida no exercício da função pública
-
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2010 - 17:17
Candidatos a concurso no TJRR terão taxa de inscrição devolvida
Todos os atos advindos da contratação da empresa Cetap foram cancelados a partir da rescisão do contrato.
-
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2012 - 14:45
Tribunal mantém condenação do ex-governador de Roraima por improbidade administrativa
de reais, além de pagarem multa civil de R$ 5,2 milhões
-
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2011 - 17:50
Corte Especial recebe denúncia contra ex-governador de Roraima e conselheiro do Tribunal de Contas do Estado
De acordo com a denúncia, os réus associaram-se, de forma estável e permanente, com o propósito de
-
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2010 - 12:45
Justiça condena Estado a reformar HGR
A 2ª Vara Cível do Tribunal de Justiça, atendendo parcialmente a uma ação civil pública proposta
-
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2009 - 14:46
Justiça determina matrícula aos 6 anos
antecipada contra o Estado de Roraima e o Município de Boa Vista, para que estes garantam o acesso de
-
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2009 - 11:45
-
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2009 - 11:54
Justiça condena coordenadora de creche
Dez meses depois, a Justiça estadual condenou Lana de Lís Bayma de Melo, coordenadora de uma creche
-
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2009 - 11:45
Pedofilia: Juiz condena réus a 787 anos
O juiz titular da 2ª Vara Criminal, Jarbas Lacerda de Miranda, sentenciou ontem sete réus a penas
-
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2004 - 19:06
STF cancela registro de terras da União pelo Estado de Roraima
Plenário do Supremo Tribunal Federal determinou o cancelamento dos registros em nome do Estado de Roraima de glebas da União.
-
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 16:21
Juiz determina construção de presídios
do MPE e condenou o Estado de Roraima a construir cadeias públicas nas Comarcas do interior, com lotação mínima para 20 vagas.
-
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2009 - 17:35
Justiça multa servidor por litigância de má-fé contra Estado
O servidor pleiteou liminar a fim de ser incluído no curso de Formação de Terceiro-Sargento
-
Notícias Publicado em 23 de Março de 2009 - 11:12
Falso testemunho: Testemunha é presa em julgamento e réu é absolvido
Um caso inusitado durante a sessão do Tribunal do Júri Popular, na quinta-feira, chamou a atenção
-
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2009 - 18:01
Justiça manda devolver valores pagos por alunos
De acordo com a decisão, a UERR deverá devolver aos alunos, imediatamente, o valor pago seja a
-
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2016 - 10:55
Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça julga reclamação de comercinate sobre penhora
A impossibilidade de penhora foi decidida pelo Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRR), que, com
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 14 de Dezembro de 2012 - 14:05
Tráfico de drogas. Ausência de provas de que o réu dedica-se a atividades criminosas.
Insurgência quanto à fração de diminuição aplicada. Acolhimento. Grande quantidade de droga apreendida em poder do agente dentro de cadeia pública.
-
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2010 - 15:57
Condomínio da Capital indenizará por acorrentar veículo de moradores
Condenado condomínio a pagar indenização de R$ 1 mil por danos morais a casal de moradores que teve
-
Notícias Publicado em 13 de Março de 2009 - 12:16
Juiz cobra multa para jurados faltosos
Mais uma sessão do Tribunal do Júri Popular é cancelada por falta de quorum. Desta vez foi motivada
-
Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2009 - 13:13
-
Notícias Publicado em 06 de Abril de 2011 - 12:24
TSE recebe recurso para cassar mandato do governador de Roraima
Anchieta Junior e seu vice teriam feito uso indevido dos meios de comunicação e praticado abuso de poder político e econômico