OAB pede inconstitucionalidade da doação de empresas a políticos

Entidade também requer que seja estabelecido um limite para as doações feitas por pessoas físicas

Arquivada ação da OAB que defendia greve de advogados públicos

qualquer violação ao decidido pelo STF nos Mandados de Injunção. Dessa forma, negou seguimento à reclamação, que, consequentemente, será arquivada

Negada inscrição na OAB sem submissão ao Exame de Ordem

A decisão alertou para o chamado efeito multiplicador, ante a evidente possibilidade de repetição de idênticos feitos

Câmara Legislativa aceita pedido de impeachment da OAB contra Arruda

OAB contesta a nova lei do Mandado de Segurança

A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4296) é assinada pelo presidente da OAB, Cezar Britto

OAB avalia que há inconstitucionalidade em toque de recolher

"O juiz não tem essa competência", explica Furtado. "Essa matéria tem que ser regulamentada por lei municipal. Se o juiz da infância quer as crianças recolhidas, deve provocar a câmara municipal.

Ilegal a negativa de inscrição nos quadros da OAB/BA

dos Advogados do Brasil /BA, com emissão da carteira profissional, de candidata aprovada no exame da ordem por força de liminar.

OAB propõe ao STF cancelamento de súmula que dispensa advogado

contraditório e à ampla defesa, uma vez que a aplicação de qualquer penalidade a servidor público, efetivo ou

OAB-SP abre inscrição para o Exame de Ordem 136

Os bacharéis em Direito do Estado de São Paulo têm a última oportunidade do ano para conquistar a

Comunicado de recall da Fox é falho, diz OAB-SP

Entidade de bacharéis em Direito critica exame da OAB

OAB: sem exame, Brasil terá 4 milhões de advogados

OAB impetra HC para advogados de presos na Jaleco Branco

Projeto de lei quer outras profissões aplicando exame como OAB

OAB critica projeto sobre perda de prazo por advogado

Advogado "cassador de prefeitos" é denunciado à OAB-MT

OAB-GO sempre se empenhou na apuração de denúncias

OAB-MT quer ampliação de juízes e funcionários do Judiciário

OAB indica advogado para examinar inquérito de controladores

OAB terá provimento sobre advocacia e nova lei de divórcios