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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 21 de Maio de 2010 - 01:00
Vínculo de emprego.
O primeiro reclamado, pela via ordinária (fls. 758/779), argúi, preliminarmente, a nulidade do julgado decorrente de cerceamento do direito de defesa.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Publicado em 19 de Maio de 2010 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 19 de Maio de 2010 - 01:00
Embargos de terceiro. Penhora de veículo. Registro em nome de terceiro.
Posse do executado. Possibilidade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Publicado em 19 de Maio de 2010 - 01:00
Dano material. Moral e estético. Dever de indenizar.
Configuração.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 18 de Maio de 2010 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 18 de Maio de 2010 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Publicado em 11 de Maio de 2010 - 01:00
Valores pagos aos vendedores de veículos em razão de captação de financiamento.
Natureza jurídica. Gueltas.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 10 de Maio de 2010 - 01:00
Princípio da dialeticidade dos recursos.
Apelo que não ataca os fundamentos da sentença impugnada. Súmula 422 do TST.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 05 de Maio de 2010 - 01:00
Aposentadoria por invalidez.
Manutenção do plano de saúde.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 04 de Maio de 2010 - 01:00
Presunção de recebimento da intimação via postal.
Ônus de prova.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 29 de Abril de 2010 - 01:00
Intervalo interjornada. Professores.
saúde e segurança do trabalhador. Embora a categoria dos professores tenha regras próprias quanto à
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 29 de Abril de 2010 - 01:00
Honorários de advogado.
Honorários de advogado. Só são devidos nos processos submetidos à Justiça do Trabalho quando
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2010 - 01:00
Ação de indenização por dano material. Falecimento do obreiro. Sucessão.
O falecimento do obreiro no curso da ação indenizatória que ele próprio deflagrou não obsta que os
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 28 de Abril de 2010 - 01:00
Supressão de intervalo entre duas jornadas. Horas extras. Direito individual homogêneo. Tutela coletiva.
Sindicato. Substituição processual. Cabimento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 26 de Abril de 2010 - 01:00
Recurso do ministério público do trabalho. Ação civil pública. Obrigações de fazer e não fazer. Antecipação dos efeitos.
O cumprimento, pelo empregador, de obrigações de fazer e não fazer, fixadas em sede de antecipação dos efeitos da tutela deferida em ação civil pública, não exime o julgador originário de julgar tais pedidos quando da prolação da sentença de mérito.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 23 de Abril de 2010 - 01:00
Ação civil pública. Obrigação de fazer. Dano moral coletivo.
máquinas e aspecto ergonômico do meio ambiente de trabalho. Provadas as irregularidades constatadas
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 19 de Abril de 2010 - 01:00
Adicional de insalubridade. Recepcionista hospitalar.
-se devido o pagamento do adicional de insalubridade vindicado.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 16 de Abril de 2010 - 01:00
Veterinário contratado para atuar como responsável técnico de leilões. Atividade permanente.
Caracterização do vínculo empregatício.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 16 de Abril de 2010 - 01:00
Pagamento. Tempestividade. Depósito de cheque.
O pagamento só se efetiva quando o numerário encontra-se à disposição do credor. O cheque é meio de
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 14 de Abril de 2010 - 01:00
Minutos que Antecedem e sucedem à Jornada
portaria e o seu efetivo posto de trabalho, no início e no final da jornada, é irrelevante que não