Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 22 de Janeiro de 2007 - 03:00

Intervalo intrajornada. Duplicidade. Não cabimento.
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2007 - 03:00

Trabalhador portuário cadastrado e registrados. Impossibilidade de tratamento isonômico.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 16 de Janeiro de 2007 - 03:00

Garantia convencional de emprego pré-aposentadoria. Tempo de contribuição previdenciária.
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2007 - 03:00

Recurso ordinário. Inovação à lide. Não conhecimento.
Jurisprudência » Civil Publicado em 09 de Janeiro de 2007 - 03:00

Agravo de Petição. Cumprimento de acordo quando o vencimento recai em domingos ou feriados.
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2007 - 03:00

Horas extras. Controles de ponto inverossímeis.
Jurisprudência » Civil Publicado em 05 de Janeiro de 2007 - 03:00

Assédio sexual. Não caracterização.
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2007 - 03:00

Horas extras. Professor. Artigo 318/CLT.
Jurisprudência » Civil Publicado em 03 de Janeiro de 2007 - 03:00

Endereço eletrônico fornecido pelo empregador se equipara a ferramenta de trabalho e não pode ter seu uso desvirtuado pelo empregado.
Jurisprudência » Eleitoral Publicado em 02 de Janeiro de 2007 - 03:00

Falência. Execução trabalhista posterior à vigência da Lei nº 11.101/2005. Prosseguimento no juízo falimentar.
Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2006 - 03:00

Processo. Nulidade. Cerceamento de Defesa. Revelia. Efeitos.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 18 de Dezembro de 2006 - 03:00

Horas Extras. Prova. Ausência. Não havendo nos autos elementos suficientes ao reconhecimento da prestação de trabalho em regime de sobrejornada, não há como se deferir ao empregado o pagamento das horas extras pretendidas.
Jurisprudência » Eleitoral » Tribunal Superior Eleitoral Publicado em 15 de Dezembro de 2006 - 03:00

Descontos no salário do empregado. Pressupostos.
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2006 - 03:00

Custas. Isenção. Ausência de declaração de pobreza.
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2006 - 03:00

Horas extras. Exceção do artigo 62, II, da CLT.
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2006 - 03:00

Horas extras. Intervalos intrajornada. Não-concessão pelo empregador. Devido como extraordinário o tempo do intervalo diário não concedido.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 01 de Dezembro de 2006 - 03:00

Registro da jornada. Ônus do empregador. Segundo a Súmula nº 338 do colendo TST.
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2006 - 03:00

Doação. Fraude à execução. Não-ocorrência.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 29 de Novembro de 2006 - 03:00

Depósito recursal fora da conta vinculada. Validade.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 28 de Novembro de 2006 - 03:00

Banco do Brasil. Adesão a plano de aposentadoria incentivada. Posterior edição de novo plano prevendo mais e melhores vantagens. Quebra do princípio da boa-fé contratual.

Exibindo resultado de 421 até 440 de um total de 124676

Intervalo intrajornada. Duplicidade. Não cabimento.

Trabalhador portuário cadastrado e registrados. Impossibilidade de tratamento isonômico.

Garantia convencional de emprego pré-aposentadoria. Tempo de contribuição previdenciária.

Recurso ordinário. Inovação à lide. Não conhecimento.

Agravo de Petição. Cumprimento de acordo quando o vencimento recai em domingos ou feriados.

Horas extras. Controles de ponto inverossímeis.

Assédio sexual. Não caracterização.

Horas extras. Professor. Artigo 318/CLT.

Endereço eletrônico fornecido pelo empregador se equipara a ferramenta de trabalho e não pode ter seu uso desvirtuado pelo empregado.

Falência. Execução trabalhista posterior à vigência da Lei nº 11.101/2005. Prosseguimento no juízo falimentar.

Processo. Nulidade. Cerceamento de Defesa. Revelia. Efeitos.

Horas Extras. Prova. Ausência. Não havendo nos autos elementos suficientes ao reconhecimento da prestação de trabalho em regime de sobrejornada, não há como se deferir ao empregado o pagamento das horas extras pretendidas.

Descontos no salário do empregado. Pressupostos.

Custas. Isenção. Ausência de declaração de pobreza.

Horas extras. Exceção do artigo 62, II, da CLT.

Horas extras. Intervalos intrajornada. Não-concessão pelo empregador. Devido como extraordinário o tempo do intervalo diário não concedido.

Registro da jornada. Ônus do empregador. Segundo a Súmula nº 338 do colendo TST.

Doação. Fraude à execução. Não-ocorrência.

Depósito recursal fora da conta vinculada. Validade.

Banco do Brasil. Adesão a plano de aposentadoria incentivada. Posterior edição de novo plano prevendo mais e melhores vantagens. Quebra do princípio da boa-fé contratual.

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