Tribunal do Júri condena réu por assassinato de ex-companheira

Câmara aprova criação de 186 cargos em tribunal do RN

Recurso extraordinário. Decisão do Tribunal Superior Eleitoral. Não-conhecimento.

Supremo Tribunal Federal, os Bancos e o Direito do Consumidor

Política e Direito do Consumidor e do Instituto Brasileiro de Direito Tributário. Membro da

Tribunal de Justiça de MS cumpre determinação do CNJ

Reforma do Judiciário e o Supremo Tribunal Federal

(IBDP) e do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC). Ex-Consultor Internacional da

TJ-MT: desembargador prefere parente nos cargos do tribunal

Súmula nº 310 - Súmula do Superior Tribunal de Justiça

Tribunal do júri. Prisão cautelar. Excesso de prazo. Constrangimento ilegal.

Securitário que mora nos EUA deverá ser ouvido por videoconferência em audiência

A decisão da 8ª Turma baseou-se em regras do CNJ e da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho

SDI-1: norma de banco garante a aposentados participação dos lucros aprovada em acordo coletivo

do Trabalho (SDI-1) rejeitou (não conheceu) recurso do banco e, na prática, manteve decisão neste sentido da Quarta Turma do TST.

Segunda Turma torna indisponível patrimônio do ex-deputado do MT

Ex-deputado, cassado pelo Tribunal Regional de Mato Grosso, responde a dezenas de processos por improbidade administrativa

Mutirão Corte Especial: Julgado caso do desembargador Pizzolante acusado de prevaricação

O MPF ajuizou ação penal contra o magistrado, que integra o Tribunal Regional Federal 2ª Região (TRF 2ª Região).

JT aceita ação de interdito proibitório em casos de greve

O juiz da 15ª Vara do Trabalho de Curitiba reconheceu a competência da Justiça do Trabalho para

Tecnologia da informação como instrumento de trabalho

Caixa, BB e Petrobras são as empresas campeãs em recursos trabalhistas

Levantamento feito pelo Tribunal Superior do Trabalho também revelou que o setor industrial foi o que mais teve ações julgadas, em 2010

Tribunal mantém condenação de réu que abusou sexualmente do sobrinho

A peena foi fixada em 27 anos de reclusão.

Tribunal reconhece instrutor de cursos técnicos do Senai como professor

Para a 8ª turma, a atividade exercida pelo instrutor é eminentemente docente.

O Abandono Afetivo à luz do Superior Tribunal de Justiça

consequências psicológicas e interferir no processo de desenvolvimento da personalidade do indivíduo

"In dubio pro societate" no Tribunal do Júri

A utilização de um princípio inexistente