Questões de Direito Processual Civil e Empresarial

Cargos de Juiz Federal Substituto do Tribunal Regional Federal da 1ª Região - 2009

Turma analisa recurso contra deputado condenado por trabalho degradante

O acórdão regional noticiou que os empregados da fazenda do deputado encontravam-se em condições

Acidente do trabalho. Danos morais. Competência da Justiça do Trabalho

Recurso de Revista em face de decisão publicada antes da vigência da Lei nº 13.015/2014

Documento antigo não é válido para ação rescisória, decide TST

A decisão é da Subseção II de Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho.

Resolução nº 205, de 15 de Março de 2016

admissibilidade parcial de recurso de revista no Tribunal Regional do Trabalho e dá outras providências.

Indenização por danos morais de bancário é reduzida em R$ 269 mil

moral para bancário em reclamação trabalhista, o Tribunal Regional do Trabalho reduziu para R$ 200 mil.

OIT: Exploradores do trabalho escravo lucram US$ 32 bi por ano

Comandante de navio não faz jus a horas extras

Auxílio-acidente não interrompe fluência da prescrição

Sindicalista não faz jus a prêmio por desempenho profissional

TST: adicional noturno incide sobre jornada prorrogada

TST confirma penhora sobre bem do casal

Turma do TST reconhece insalubridade em limpeza de banheiro

TST confirma equiparação salarial entre empregados licenciados

TST admite acordo no qual motorista de ônibus também é cobrador

TST garante direito de ré tentar provar que bem é impenhorável

TST nega contribuição confederativa sobre não sindicalizados

Justiça do Trabalho conclui programas do projeto de informatização

Penosidade: TST admite incidência simultânea de adicionais

Cota social garante a empregada reintegração na indústria Garoto