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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2009 - 11:57

Tempo para troca de uniforme só gera hora extra se for acima de dez minutos

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o tempo gasto com troca de uniforme
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2008 - 20:35

Demissão de empregado que pede aposentadoria é sem justa causa

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a demissão de empregado que pede
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2009 - 09:21

Em decisão monocrática não existe reversão de depósito da ação rescisória

Trabalho acatou recurso para devolução do depósito ao autor de ação declarada extinta no Tribunal.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Fevereiro de 2017 - 16:43

Embargos de Declaração no Conflito Negativo de Competência

Justiça do Trabalho.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 10 de Março de 2020 - 14:48

Insalubridade para camareiras de hotel, é devida?

distante de ter unanimidade no que diz respeito as decisões proferidas pelos Tribunais Regionais do Trabalho e o Tribunal Superior do Trabalho.
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2008 - 10:46

Professor garante irredutibilidade de carga horária estabelecida em contrato.

Professor de alemão teve reconhecida, pela Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, a
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2009 - 10:43

Radialista que acumulava funções não consegue direito a contratos múltiplos

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de revista de um radialista que
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2020 - 17:48

Concedida justa causa patronal por não inclusão de recém-nascido no convênio médico da empresa

A 17ª Turma do Regional reverteu a decisão em 1ª grau (da 69ª VT/SP) e, por unanimidade de votos
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2008 - 17:22

Servidora pública tem assegurado o recebimento de remuneração durante o período de afastamento compulsório para concorrer às eleições de 2008

Superintendente Regional do Trabalho em Sergipe que se abstenha de efetuar qualquer bloqueio do pagamento da remuneração da impetrante.
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2011 - 11:27

Quarta Turma do TST afasta deserção de recurso pela juntada de guia DARF simples

conclusão de ela não poder ser prejudicada por ato praticado pela Vara do Trabalho, que retirou a guia
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2014 - 16:30

Abaixo-assinado pede retirada de vídeos ofensivos a religiões afro-brasileiras

Documento foi entregue ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, solicitando a retirada de 16 vídeos na internet
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2009 - 18:10

Órgão Especial examinará constitucionalidade de alteração da CLT

Tribunal Superior do Trabalho decidiu encaminhar ao Órgão Especial do Tribunal um recurso
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2008 - 12:22

Representatividade sindical definida pelo STJ vale na Justiça do Trabalho

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que, uma vez definida a instituição
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2009 - 12:36

Inclusão indevida de nome de condômino em extrato de inadimplentes acarreta indenização por danos morais

A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região decidiu, à unanimidade, nos termos do
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2008 - 14:00

STJ mantém decisão que impede reajuste de anuidade paga ao Coren/MT

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, manteve a decisão
Legislação » Emendas Publicado em 13 de Julho de 2016 - 09:09

EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 92

Altera os arts. 92 e 111-A da Constituição Federal, para explicitar o Tribunal Superior do Trabalho
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2018 - 16:34

Superior Tribunal de Justiça nega habeas corpus em favor do ex-presidente Lula

ser afastada qualquer futura decisão oriunda da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba ou do Tribunal
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2010 - 15:13

Habeas corpus negado a acusados de estelionato em Natal

pedidos de habeas corpus negados pela Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em sessão de julgamento realizada nesta terça-feira (06).
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2009 - 12:00

Para efeito de transferência de universidade é válida apenas a matrícula mantida pelo aluno

A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, nos termos do voto da relatora
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2017 - 16:34

Pai de gêmeos consegue licença-paternidade de 180 dias

A decisão que garante o tempo extra foi proferida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).

Exibindo resultado de 8061 até 8080 de um total de 124718

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o tempo gasto com troca de uniforme

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a demissão de empregado que pede

Trabalho acatou recurso para devolução do depósito ao autor de ação declarada extinta no Tribunal.

Justiça do Trabalho.

distante de ter unanimidade no que diz respeito as decisões proferidas pelos Tribunais Regionais do Trabalho e o Tribunal Superior do Trabalho.

Professor de alemão teve reconhecida, pela Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, a

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de revista de um radialista que

A 17ª Turma do Regional reverteu a decisão em 1ª grau (da 69ª VT/SP) e, por unanimidade de votos

Superintendente Regional do Trabalho em Sergipe que se abstenha de efetuar qualquer bloqueio do pagamento da remuneração da impetrante.

conclusão de ela não poder ser prejudicada por ato praticado pela Vara do Trabalho, que retirou a guia

Documento foi entregue ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, solicitando a retirada de 16 vídeos na internet

Tribunal Superior do Trabalho decidiu encaminhar ao Órgão Especial do Tribunal um recurso

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que, uma vez definida a instituição

A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região decidiu, à unanimidade, nos termos do

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, manteve a decisão

Altera os arts. 92 e 111-A da Constituição Federal, para explicitar o Tribunal Superior do Trabalho

ser afastada qualquer futura decisão oriunda da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba ou do Tribunal

pedidos de habeas corpus negados pela Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em sessão de julgamento realizada nesta terça-feira (06).

A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, nos termos do voto da relatora

A decisão que garante o tempo extra foi proferida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).

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