Tribunal suspende benefício fiscal a empresas do Espírito Santo

Julgamento no Tribunal do Júri. Uso de algemas. Quesitação.

Tribunal de Justiça do PA cancela férias coletivas

Crime de homicídio qualificado. Tribunal do júri. Quesitação controversa. Nulidade.

Habeas Corpus. Suspensão de Novo Julgamento pelo Tribunal do Júri.

Tribunal inicia trabalhos do ano judiciário de 2005

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) inicia amanhã, 1º de fevereiro, os trabalhos normais do ano judiciário de 2005.

Saiu edital do concurso para o Superior Tribunal de Justiça

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abre concurso para 365 novas vagas.

Processual civil. Defesa de interesses particulares. Uso da ação popular. Ilegitimidade.

Procurador Regional da República a se submeter ao controle de sua jornada de trabalho, o que é inviável através de ação popular.

Superior Tribunal de Justiça rejeita pedido do frigorífico para restituição automática de IPI

O entendimento dos magistrados é o mesmo do acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4

Questões de Conhecimentos Básicos

de Técnico Judiciário - Área 1: Administrativa - Edital nº 1, de 11 de novembro de 2008, do Tribunal

Justiça suspende decisão que dispensava Exame de Ordem

O presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Joaquim Antonio Castro Aguiar, suspendeu

É legítima e razoável a imposição de limite etário em edital de concurso público para a carreira militar

A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, sob a relatoria do desembargador federal

Nicolau dos Santos Neto não consegue anular condenação imposta por juiz condenado por venda de sentença

desembargadora do Tribunal Regional Federal da 3ª Região relatora da ação penal contra Mazloum não decidiu

Paraguaio poderá fazer transplante de medula óssea no Brasil

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região negou nesta semana, por unanimidade

Defesa Estratégica na Justiça do Trabalho

Por Gabriela Lousada, da TMB Advogados

Burnout é classificada como doença do trabalho

Especialista do Cescon, Barrieu, Flesch e Barreto Advogados dá dicas para as empresas evitarem

A Justiça Gratuita no Processo do Trabalho

Por Marcos Roberto Hasse.

Impactos do coronavírus nas relações de trabalho

O presente texto fala sobre os impactos do coronavírus nas relações de trabalho.

Possibilidade de autorização do Trabalho Artístico Infantil

A exploração do trabalho infantil é amplamente combatida pela sociedade brasileira

Congresso promulga Emenda Constitucional do trabalho escravo

Segundo a emenda, tais terras serão destinadas à reforma agrária e a programas de habitação popular