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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2010 - 16:50

Empresa escapa da pena de revelia por atraso de 3 minutos à audiência

A Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou (não
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2010 - 09:27

Ação de dano moral interposta sete anos após acidente foi considerada prescrita de ofício

A Seção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2010 - 07:05

Danos morais coletivos: JT condena empresa jornalística a pagar R$ 300 mil

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao agravo da RBS ? Zero Hora
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 17:08

Aracruz indenizará trabalhador que perdeu dois dedos em acidente

A Aracruz Celulose S/A não conseguiu reverter no Tribunal Superior do Trabalho a condenação que lhe
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2009 - 12:55

Oitava Turma do TST mantém penhora contra cooperativa do grupo Audi

Por unanimidade de votos, os ministros da Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho mantiveram
Notícias Publicado em 19 de Março de 2009 - 16:05

Banco pagará indenização a gerente por cobrar devolução de "luvas"

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão da Justiça do Trabalho da 6ª
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2009 - 14:02

Bancário demitido na véspera de cirurgia ganha indenização

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Banco Santander Meridional S.A. ao
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Fevereiro de 2015 - 11:13

Execução. Penhora. Conta Bancária

Contribuição do Seguro de Acidente do Trabalho
Notícias Publicado em 09 de Março de 2009 - 10:41

JT rejeita competência em processo movido por presidiário

vinculada ao direito penal. Com este fundamento, a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a
Notícias Publicado em 05 de Março de 2009 - 11:42

Empresa de segurança indenizará companheira de vigilante assassinado em escola

), foi mantida pela Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho, que rejeitou embargos da empresa.
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2004 - 19:31

Apelação discute honorários advocatícios de R$ 10,50

A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve na maior parte, por unanimidade, a decisão do 2º
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2004 - 20:05

McDonald?s paga R$ 948 mil como acordo em acidente que matou criança num brinquedo

A McDonald?s Comércio de Alimentos Ltda. - braço brasileiro da multinacional McDonald?s - pagou exatos R$ 948.163,47 para, via acordo nos autos de ação indenizatória, evitar o risco de sofrer uma condenação judicial de segundo grau.
Notícias Publicado em 28 de Março de 2023 - 15:27

Trabalhadores com horas extras passam a ter ganho extra no pagamento de 13º salário, FGTS e férias

pagamentos dos benefícios com a nova regra determinada pelo Tribunal Superior do Trabalho.
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2015 - 09:48

Ordem dos Advogados do Brasil ingressa no TST para mudar correção dos débitos trabalhistas

Superior do Trabalho) que decidirá se a TR (Taxa Referencial) permanecerá como índice de correção dos débitos trabalhistas
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 16:54

Trabalho aprova criação de 68 varas e 1.711 cargos no TRT de SP

Todas essas medidas foram proposta pelo Tribunal Superior do Trabalho no Projeto de Lei 5542/09
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2004 - 09:25

Trabalho rural de menor de 14 anos pode ser computado para aposentadoria

previdenciários. Esse é o entendimento firmado pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2010 - 09:22

Sucumbente em ação é isentada do pagamento de honorários periciais por ter o benefício da justiça gratuita

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho retirou a condenação segundo a qual uma bancária
Doutrina » Ambiental Publicado em 08 de Março de 2022 - 09:39

Biocentrismo e o entendimento jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal: uma análise do julgamento da Farra do Boi e da Vaquejada

O escopo do presente é analisar o biocentrismo no âmbito da jurisprudência do STF.
Array Publicado em 2023-05-09T20:51:26+00:00

Tribunal de Justiça decide que Uber deve garantir direitos trabalhistas a motoristas

. Saiba mais sobre essa decisão que pode mudar o cenário do trabalho por aplicativos no país.

Exibindo resultado de 9041 até 9060 de um total de 124727

A Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou (não

A Seção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao agravo da RBS ? Zero Hora

A Aracruz Celulose S/A não conseguiu reverter no Tribunal Superior do Trabalho a condenação que lhe

Por unanimidade de votos, os ministros da Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho mantiveram

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão da Justiça do Trabalho da 6ª

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Banco Santander Meridional S.A. ao

Contribuição do Seguro de Acidente do Trabalho

vinculada ao direito penal. Com este fundamento, a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a

), foi mantida pela Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho, que rejeitou embargos da empresa.

A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve na maior parte, por unanimidade, a decisão do 2º

A McDonald?s Comércio de Alimentos Ltda. - braço brasileiro da multinacional McDonald?s - pagou exatos R$ 948.163,47 para, via acordo nos autos de ação indenizatória, evitar o risco de sofrer uma condenação judicial de segundo grau.

pagamentos dos benefícios com a nova regra determinada pelo Tribunal Superior do Trabalho.

Superior do Trabalho) que decidirá se a TR (Taxa Referencial) permanecerá como índice de correção dos débitos trabalhistas

Todas essas medidas foram proposta pelo Tribunal Superior do Trabalho no Projeto de Lei 5542/09

previdenciários. Esse é o entendimento firmado pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho retirou a condenação segundo a qual uma bancária

O escopo do presente é analisar o biocentrismo no âmbito da jurisprudência do STF.

. Saiba mais sobre essa decisão que pode mudar o cenário do trabalho por aplicativos no país.

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