Ordenar por:
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 11 de Janeiro de 2010 - 03:00
INSS. Agravo de petição. Fato gerador das contribuições previdenciárias.
Artigo 879 e parágrafos da CLT.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 08 de Janeiro de 2010 - 03:00
Fundação Zerbini. Hospital das Clínicas. Dupla contratação.
Adicional de Insalubridade.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 07 de Janeiro de 2010 - 03:00
Fraude à execução. Caracterização.
Fraude à execução somente se caracteriza quando, no momento da alienação do bem, há publicidade de
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 06 de Janeiro de 2010 - 03:00
Agravo de Petição em Embargos de Terceiro. Custas.
Deserção não configurada. Previsão legal.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 21 de Dezembro de 2009 - 03:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 15 de Dezembro de 2009 - 03:00
Dano moral. Configuração.
Posto isto, provado o dano, a culpabilidade da ré e presente o nexo de causalidade face a moléstia obreira, impõe-se o dever de indenizar.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 14 de Dezembro de 2009 - 03:00
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 10 de Dezembro de 2009 - 03:00
Equiparação salarial. Tempo de período na função.
Soma de períodos descontínuos. Possibilidade.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 09 de Dezembro de 2009 - 03:00
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 07 de Dezembro de 2009 - 03:00
Restabelecimento do plano de saúde.
Aposentadoria por invalidez.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 02 de Dezembro de 2009 - 03:00
Adicional de insalubridade em grau máximo.
Limpeza de banheiros.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 30 de Novembro de 2009 - 03:00
Execução. Efetividade.
É cabível determinar a penhora de veículos, não obstante a existência de restrição junto ao DETRAN, relativa a alienação fiduciária.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 25 de Novembro de 2009 - 03:00
Depoimento contrário aos interesses da empresa em reclamação trabalhista.
Informações desabonatoras à conduta do empregado. Indenização por danos morais. Cabimento.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 24 de Novembro de 2009 - 03:00
Agravo de petição. Penhora de valores encontrados em caderneta de poupança.
Ausência de prova da origem dos valores depositados em conta bancária.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 23 de Novembro de 2009 - 03:00
Audiência una. Acidente de trabalho.
Não comprovação.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 20 de Novembro de 2009 - 03:00
Imposto de renda retido na fonte. Pedido de restituição de valores.
Incompetência da Justiça do Trabalho.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 20 de Novembro de 2009 - 03:00
Mandado de segurança. Bloqueio de numerário via Bacen-Jud.
Poder geral de cautela.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 12 de Novembro de 2009 - 03:00
Penhora de imóvel. Fiel depositário.
Nomeação compulsória.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Novembro de 2009 - 03:00
Verba a título de "quebra de caixa". Direito ao recebimento.
Logo, faz jus a verba intitulada "quebra de caixa" prevista na cláusula 14ª da CCT.
-
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 09 de Novembro de 2009 - 03:00
Adicional de insalubridade. Frio. Cozinheira.
Arguição de nulidade da sentença, pelo alegado cerceio de prova.