Magistrado chileno faz palestra no STJ sobre relação entre Direitos Público e Privado

Delegado acusado de destruir provas contra doleiro tem mandado de segurança rejeitado

O Procurador-Geral da República não pode dirimir conflito de atribuição entre os Ministérios Públicos dos Estados, decidiu o Supremo Tribunal Federal

O presente artigo discorre sobre o conflito de atribuições entre os Ministérios Públicos Estaduais

Fabricantes de tijolos e comerciantes de pescado não precisam de registro em CRQ

interpostos pelo Conselho Regional de Química (CRQ) da 13ª Região de Santa Catarina contra acórdãos do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região.

Itaú Seguros autorizada a manter depósito de 140 milhões de reais relativos à isenção da Cofins

Cofins, matéria ainda em aberto no Supremo Tribunal Federal e com súmula firmada no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Pretensão à indenização. Indicação de títulos a protesto. Pessoa jurídica.

Sustação do protesto. Ofensa à honra.

Habeas corpus. Estupro de vulnerável.

Prisão preventiva. Motivação.

TJDFT muda regimento e atende reivindicação da OAB/DF

Ação de declaração de inexistência de relação jurídica c/c danos morais e pedido de tutela antecipada. Abertura de conta corrente com documento falsificado.

Seguro habitacional. Manifestação de interesse jurídico da Caixa Econômica Federal

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial

Pretendida a concessão de auxílio-acidente de qualquer natureza. Competência da Justiça Federal.

Sentença anulada, com suscitação de conflito perante o E. Superior Tribunal de Justiça, eis que

Empresa de Luiz Estevão, Sérgio Naya e Paulo Octávio tenta novo recurso contra Terracap

Competência para o exame de pedido de reintegração aos quadros da Administração Pública Federal.

Recurso de apelação criminal. Estupro. Crime hediondo. Regime integralmente fechado de cumprimento da pena.

Tubarão não consegue suspender decisão contra Bradesco Leasing

O município de Tubarão, em Santa Catarina, não conseguiu suspender no Superior Tribunal de Justiça

Justiça Federal pode ter varas contra desmatamento

A Justiça Federal pretende especializar em direito ambiental as varas de Manaus e Belém, cidades

Justiça Federal é competente para analisar contratos temporários com ente federal

Contratos temporários com ente federal

Reexame necessário. Ação civil pública. Fornecimento de alimento nutricional. Responsabilidade solidária.

Legitimidade do município. Comprovação da necessidade do produto pleiatado. Sentença confirmada.

Comissão para ampliação dos TRFs deve propor mais eficiência com um mínimo de pessoal

União lidera ranking das 20 mais processadas no STJ

A União é a campeã no ranking das 20 mais processadas no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Um