Santa Casa de Porto Alegre terá que indenizar paciente por erro médico

A indenização foi fixada em R$ 50 mil por danos morais a moradora que teve infecção no coração em função do esquecimento de um cateter cardíaco dentro dela durante tratamento para leucemia

Repetição de indébito. Imposto de renda retido na fonte. Verbas indenizatórias. Repetição dos valores mediante restituição, via precatório, independente de declaração de ajuste anual.

TJSP mantém decisão sobre realização de obras no hospital central da Santa Casa

Ação civil pública apurou situação precária e irregular.

Passageira de ônibus que colidiu com bonde em Santa Teresa receberá R$ 8,3 mil de indenização

Habeas corpus. Penal. Tribunal do júri. Homicídios consumado e tentados.

Desclassificação das tentativas para lesões corporais.

Conselheiro do tribunal de contas. Afastamento do cargo.

Peculato, lavagem de dinheiro e quadrilha. Denúncia parcialmente recebida.

Habeas corpus. Falsidade ideológica. Réus processados perante o tribunal estadual.

Foro por prerrogativa de função. Corré juíza estadual. Aposentadoria superveniente.

Para TJSP jornal não atacou honra de ex-prefeito de Santa Cruz do Rio Pardo

Matéria jornalística teria fornecido informações sobre suposto uso irregular de carros oficiais para fins particulares e partidários do ex-prefeito

Responsabilidade civil. Prisão em flagrante. Arbitrariedade. Lesões corporais sofridas em cela de delegacia.

TJSP amplia condenação de ex-prefeito de Santa Cruz do Rio Pardo

Além de manter pena que o condenou ao ressarcimento do erário, o TJ paulista determinou que o ex-prefeito pague multa correspondente a duas vezes o valor de remuneração recebida por ele na época

Carrefour e Wal-Mart não poderão abrir nos feriados em Santa Maria

A relatora explicou que a legislação é clara ao permitir o funcionamento do comércio em feriados desde que haja autorização em convenção coletiva e seja observada a lei municipal

Município de Santa Maria deve indenizar pedestre por queda em calçada mal-conservada

Reclamação. Usurpação da competência do supremo tribunal federal.

Improbidade administrativa. Crime de responsabilidade. Agentes políticos. Preliminares.

Habeas corpus. Descumprimento de decisões proferidas neste tribunal.

Superveniência de julgamento em sede de reclamação. Perda de objeto. Pleito prejudicado.

Homem é condenado por posse ilegal de munições em terra indígena, em Água Santa (RS)

O acusado foi preso em casa, em flagrante, por ocasião da operação da Polícia Federal (PF) denominada “Operação Guerra e Paz”, em cumprimento aos mandados de busca e apreensão e de prisão preventiva.

Mantida remoção de promotora de MG que permitiu construção na orla de Lagoa Santa

apart-hotel na orla da Lagoa Central de Lagoa Santa, área tombada e de valor natural, cultural, paisagístico e turístico

Imposto de renda. Repetição do indébito. Prescrição. Jurisprudência não dominante do STJ.

Imposto de renda - repetição do indébito - prescrição - jurisprudência não dominante do stj - incidente não conhecido

Habeas corpus. Alimentos provisórios. Liminar em cautelar de separação de corpos, arrolamento de bens, guarda de filho, alimentos provisionais e outras. Prazo para a ação principal.

Justiça condena vereador de Santa Bárbara D’Oeste por insultos contra colega durante sessão

Indenização por danos morais fixada em R$ 16 mil.

DF é condenado a pagar serviços de caldeira prestados ao Hospital de Santa Maria

O réu deverá pagar ao autor o valor de R$ 234.320,33 (duzentos e trinta e quatro mil trezentos e vinte reais e trinta e três centavos), acrescido de juros de mora segundo o índice de remuneração da caderneta de poupança a partir da citação e correção monetária com base no IPCA-E desde a data em que emitida cada Nota Fiscal, índices estes previstos o art. 1º-F da Lei 9.494/97, com a interpretação dada no REsp 1.495.146-MG.