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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2009 - 10:41
Tribunal mantém direito de militar reformado
A União alegou que não existia, no presente caso, direito adquirido, pois a legislação vigente não ampararia o pleito do requerente.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2015 - 12:01
Tribunal de Justiça mantém condenação do Serasa
A Serasa S.A terá que pagar R$ 15 mil de indenização por danos morais a uma empresa de veículos, incluída indevidamente no cadastro de inadimplência
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2011 - 12:13
Tribunal julga caso de nepotismo em Guarulhos
A conduta do vereador violou a moralidade administrativa, princípio da Constituição Federal, ao
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Doutrina » Constitucional Publicado em 07 de Janeiro de 2022 - 13:22
A Influência dos contos de fadas nas crianças brasileiras: uma prevalência pela liberdade
Em 2020 a Ministra dos Direitos Humanos fez uma série de discursos sobre censuras a alguns filmes
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2012 - 12:50
Tribunal de Justiça autoriza interrupção de gravidez
O desembargador concedeu o direito a uma jovem de interromper a gravidez em razão do diagnóstico de má formação do feto
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2013 - 11:00
Tribunal nega prisão imediata no caso PCC
Promotores pediram a decretação da prisão de 175 denunciados, até porque 62 deles estariam em liberdade e cometendo crimes
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Junho de 2021 - 12:32
“O Divã e o Tribunal de Justiça”
Atualmente para tratar de assuntos conflituosos tem sido comum a procura pelo consultório para, ao invés de judicializar, conversar.
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2013 - 13:40
Tribunal rejeita queixa-crime contra prefeito
Magistrados entenderam que o caso não é de difamação porque não houve imputação de fatos específicos contra a mulher
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2011 - 17:23
Casal de idosos é abandonado na rua após ação de despejo
Segundo o vizinho, seu A. comprou o imóvel por meio de um contrato de compra e venda, mas não
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2012 - 12:30
Tribunal condena Lindemberg pela morte de Eloá
Lindemberg é condenado a 98 anos de reclusão em regime fechado
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2009 - 17:33
Tribunal condena RedeTV! por matéria desrespeitosa
Os desembargadores resolveram elevar a verba indenizatória fixada, anteriormente, em R$ 10 mil pela 1ª instância.
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2006 - 10:54
Absurdos do Tribunal de Justiça da Paraíba
O jornal O Estado de S. Paulo publicou na segunda-feira (11) editorial sobre a atuação do Conselho Nacional de Justiça.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2009 - 18:51
Tribunal condena hospital por problemas durante parto
Durante o nascimento, Matheus, hoje com 7 anos de idade, teve o braço forçado, o que provocou a
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 17 de Dezembro de 2012 - 17:05
Tribunal do júri. Homicídio duplamente qualificado.
Pai acusado de lesionar e asfixiar a filha de apenas 21 (vinte e um) dias de vida. Absolvição pelos jurados.
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2010 - 14:41
Tribunal reforma sentença que concedeu diferença salarial
Em 1º grau, o pedido foi julgado procedente e o município foi condenado a pagar as diferenças.
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 16:56
Tribunal determina transferência de detentos da Polinter
A 4ª Câmara Cível do TJRJ manteve a liminar que determinou que o Estado do Rio de Janeiro promova a
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 25 de Novembro de 2021 - 18:25
O tribunal da consciência. Macbeth & Direito
e livre-arbítrio. Afinal, nascemos com um destino traçado ou temos a real possibilidade de escolha? Eis, o tribunal da consciência.
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2012 - 10:40
Tribunal de Justiça mantém condenação por latrocínio
O ajudante-geral foi condenado a 20 anos de reclusão pelo crime de latrocínio. O acusado teria
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Array Publicado em 2009-08-06T13:55:00+00:00
Tribunal suspende férias de juízes e desembargadores
O objetivo da medida é possibilitar atingir a Meta 2 do CNJ de julgar até o final de Dezembro todos