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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2024 - 10:41
Tribunal nega prisão domiciliar a guia espiritual acusado de abusos sexuais em Mato Grosso
Em setembro de 2023, o acusado já havia sido preso por abusar de sete mulheres
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2009 - 11:58
Indeferido pedido de liberdade a acusado por tráfico de drogas
Preso em flagrante por tráfico de drogas teve Habeas Corpus nº 58567/2009 negado pela Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2009 - 11:59
Mantida prisão a acusado de assediar e abusar de criança
Acusado de assediar e abusar de criança de 10 anos teve indeferido habeas corpus pela Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2009 - 12:44
Servidor público deve comprovar horário para assegurar adicional noturno
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso indeferiu pedido do Estado de Mato
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2008 - 13:30
Tribunal acata recurso para autorizar retificação de nome.
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, em decisão unânime, deu provimento ao
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 17:29
Indeferida desclassificação de crime de latrocínio a acusado
A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu recurso interposto por
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 03 de Julho de 2009 - 01:00
Homicídio duplamente qualificado. Tribunal do Júri. Inconformismo da defesa.
" ou "Zóio de Boi", que foi denunciado, processado e, ao final, condenado pelo Tribunal do Júri de
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2009 - 18:38
Devem prevalecer os interesses do menor em disputa judicial familiar
agravante reside, não foi acolhido pela Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2018 - 17:01
Só se aplica o Código de Defesa do Consumidor quando a parte for o destinatário final do produto
A decisão é da Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso ao negar recurso movido por um agricultor do estado.
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2008 - 16:06
Tribunal de Justiça concede guarda de criança à avó paterna.
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso deu provimento ao recurso interposto
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2009 - 15:17
Ilegal permanência de imóvel em dívida ativa se débito já foi quitado
A decisão do Mandado de Segurança nº 19756/2009 foi conferida à unanimidade pela Primeira Turma de Câmaras Cíveis do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 12:27
Ação deve ser julgada em foro mais acessível à parte autora
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acatou o Agravo de Instrumento nº
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2009 - 16:12
Suspenso desconto em folha de pagamento de pensionista
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu, por unanimidade, recurso
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2008 - 18:46
TJMT anula sentença que extinguiu processo sem resolução de mérito
Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso deu provimento a recurso interposto pelo Banco Itaú e anulou sentença proferida.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2010 - 16:30
Motorista que infringe regra deve reparar dano
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu a Apelação nº 16881/2010
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 30 de Abril de 2009 - 01:00
Homicídio tentado. Tribunal do Júri. Decisão contra as provas dos autos. Recusa de tese defensiva.
Pleito a desclassificação para lesão corporal de natureza grave - Pretensão insustentável - opção
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2010 - 16:29
Manutenção requer depósito de valor incontroverso
A Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu o Agravo de Instrumento nº
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2009 - 19:31
Mantida prisão de acusado de estupro contra sobrinha
A decisão foi à unanimidade pela Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso e
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2004 - 07:01
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 16:19
Responsável por acidente de trânsito tem dever de indenizar
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, embasada no voto do desembargador