TJMT mantém condenação por tentativa de homicídio

A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve condenação proferida em

Tribunal do júri. Recurso de apelação criminal. Homicídio qualificado.

Materialidade e autoria criminal comprovadas. Legítima defesa. Inocorrência - qualificadora de recurso que dificultou a defesa da vítima.

Homicídio duplamente qualificado. Tribunal do Júri. Inconformismo da defesa.

" ou "Zóio de Boi", que foi denunciado, processado e, ao final, condenado pelo Tribunal do Júri de

Mantida condenação de homem que abusou de enteadas

A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a condenação de um réu por atentado violento ao pudor.

Mantida condenação a causadora de acidente fatal

A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve sentença condenatória

Título de município pode ser protestado

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (de Direito Público) acolheu o Agravo

Mantida penhora de produto diverso do indicado

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou o Agravo de Instrumento nº 127225/2009, interposto pela Cotton King Ltda.

Tribunal acata recurso para autorizar retificação de nome.

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, em decisão unânime, deu provimento ao

Indeferido pedido de liberdade a acusado por tráfico de drogas

Preso em flagrante por tráfico de drogas teve Habeas Corpus nº 58567/2009 negado pela Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

Mantida prisão a acusado de assediar e abusar de criança

Acusado de assediar e abusar de criança de 10 anos teve indeferido habeas corpus pela Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

Indeferida desclassificação de crime de latrocínio a acusado

A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu recurso interposto por

Estado deve custear exame de idoso para câncer

O julgamento da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso teve votação unânime nos

Só se aplica o Código de Defesa do Consumidor quando a parte for o destinatário final do produto

A decisão é da Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso ao negar recurso movido por um agricultor do estado.

Paciente com doença grave deve receber medicamento de Estado

O Estado de Mato Grosso deverá fornecer o medicamento singulair a uma paciente portadora de doença denominada asma persistente grave.

Tribunal de Justiça concede guarda de criança à avó paterna.

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso deu provimento ao recurso interposto

Motorista que infringe regra deve reparar dano

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu a Apelação nº 16881/2010

Manutenção requer depósito de valor incontroverso

A Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu o Agravo de Instrumento nº

Mantida prisão de acusado de estupro contra sobrinha

A decisão foi à unanimidade pela Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso e

Tribunal itinerante do Mato Grosso do Sul tem sessão hoje

Homicídio tentado. Tribunal do Júri. Decisão contra as provas dos autos. Recusa de tese defensiva.

Pleito a desclassificação para lesão corporal de natureza grave - Pretensão insustentável - opção