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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2005 - 16:11
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2005 - 12:15
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2008 - 20:39
TJ mantém condenação de estupradores
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve inalteradas as sentenças que condenavam dois acusados de estupro.
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2008 - 18:30
Microsoft indenizada por pirataria
Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2014 - 14:00
Justiça de Minas cancela débito de consumidor com Cemig
Pedido de indenização por dano moral foi negado por falta de comprovação
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2009 - 01:00
HC. Excesso de prazo. Instrução criminal encerrada. Súmula 17 do TJMG e Súmula 52 do STJ.
Grupo de Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e 52 do Superior Tribunal de Justiça. Denegado o 'Habeas Corpus'.
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2010 - 18:26
Defesa de Bruno não consegue suspender ação em Minas Gerais
A defesa do ex-goleiro do Flamengo Bruno não conseguiu suspender ação em andamento em Minas Gerais
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2008 - 15:29
Vereador é condenado por estupro
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou um vereador do
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2010 - 16:49
Má prestação de serviço é compensada
A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Minas Gerais (TJMG) condenou a Way TV Belo Horizonte a indenizar o advogado G.R.R.
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2008 - 15:35
Laboratório indeniza por erro em exame
A decisão é da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que condenou o laboratório a indenizar o casal em R$ 12 mil.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2010 - 18:15
Condutor embriagado responde pelo erro
O Tribunal de Minas Gerais (TJMG)revogou a sentença que absolveu um motorista de Araxá que se envolveu em um acidente automobilístico ocorrido em 2003.
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2010 - 13:45
Funcionária é indenizada por ofensa
A indenização por danos morais arbitrada pela 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) foi de R$ 6 mil.
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2010 - 18:06
Mineradora indeniza vítima de acidente
A decisão é da 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que aumentou o valor da indenização de R$ 3 mil para 8 mil.
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2009 - 14:54
Indenização por fotos eróticas de menor
A decisão é da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que aumentou o valor da indenização fixado pelo juiz de 1ª Instância.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2008 - 13:06
Propaganda enganosa gera indenização
18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2009 - 20:02
Indenizado morador que perdeu casa
A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou a Construtora Queiroz
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 11:17
Queda de azulejo gera indenização
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve sentença que condenou a Embratel a indenizar a atendente em R$10 mil, por conta de danos estéticos.
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2023 - 16:23
Tribunal de Minas Gerais condena artista plástico a indenizar a ex-esposa por LGBTfobia
Ex -marido teria dito que a vítima não deveria exercer a guarda da criança em razão da sua orientação sexual.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2010 - 13:35
Consórcio BH-Metrô indeniza cidadão
A turma julgadora da 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reformou parcialmente decisão de 1ª Instância.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2010 - 17:30
Acidente no trabalho motivou dano moral
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reconheceu a responsabilidade do supermercado Rassilan Ltda no acidente que causou morte de um menor.