A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve inalteradas as sentenças que condenavam dois acusados de estupro. Com isso, eles deverão iniciar o cumprimento de pena no regime fechado.

O Ministério Público ofereceu duas denúncias. A primeira, acusando W.R.O. de estuprar duas menores, em Belo Horizonte. O fato se deu no dia 7 de setembro de 2007 quando as jovens, de 12 e 17 anos, voltavam para casa. Por volta das 20h45 elas foram abordadas pelo auxiliar de serviços gerais, que as obrigou a praticar atos libidinosos, como sexo oral, e estuprou a menina de 17 anos. O juiz da 4ª Vara Criminal de Belo Horizonte, Walter Luiz de Melo, estipulou a pena de W.R.O. em 14 anos de reclusão, inicialmente no regime fechado.

A segunda denúncia foi contra A.A.S., acusando-o de estuprar a nora de sua irmã. O caso aconteceu na cidade de Salinas, no dia 20 de novembro de 2005, às 23 horas, quando ela procurava, na rua, a filha que tinha problemas mentais. A.A.S. a arrastou para o mato e por três horas a obrigou a ter relações sexuais com ele. O juiz Evandro Campos Melo, da comarca de Salinas, o condenou a cumprir oito anos de reclusão no regime inicialmente fechado.

Os réus recorreram ao Tribunal de Justiça. Nos dois casos, a turmas julgadoras mantiveram as sentenças. No caso de W.R.O., o relator Eli Lucas de Mendonça destacou que, em ambas as fases do processo, o autor confessou o delito com riqueza de detalhes.

Já no caso de A.A.S., o relator Delmival de Almeida Campos ressaltou que em crime onde não há testemunha o depoimento da vítima ganha especial importância.

As turmas julgadoras foram unânimes nos dois julgamentos, determinando a manutenção da sentença que condenava os acusados a cumprir pena de reclusão em regime inicialmente fechado.

Processos:
1.0024.07.689601-8/001
1.0570.05.010301-1/001