Execução. Obrigação de fazer. Multa por descumprimento de decisão judicial. Excesso. Redução.

Peculato. Crime de responsabilidade. Litigância de má fé.

Caso Varig será levado hoje à sessão da Primeira Turma

TST deverá unificar posicionamento sobre competência da JT

Crime contra a relação de consumo. Depósito para a venda de produtos alimentícios. Falta de comprovação de que o alimento seria posto para venda.

Absolvição por falta de provas a condenação. Recurso provido.

Injúria. Publicação ofensiva. Site da internet. Aplicação da lei de imprensa. Decadência. Extinção da punibilidade.

Liminar impede obras na região do encontro dos Rios Negro e Solimões

O encontro das águas do Rio Negro e Solimões passam por processo para tombamento no Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural (Iphan)

Cartas ao presidente

Tentativa de agilizar o Judiciário.

Recalcitrância do devedor de alimentos não justifica ampliação da prisão durante pandemia, decide Terceira Turma

– de 60 para 90 dias – de um pai que, segundo o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ

Os novos direitos do consumidor no mercado imobiliário

Tribunal de Justiça e do Estado de São Paulo e por Pacto Global celebrado no Rio de Janeiro.

Isenção fiscal não se aplica a indenização por rescisão contratual sem vínculo empregatício

quando não há vínculo empregatício.Esse foi o entendimento da Primeira Turma do Superior Tribunal de

Oitava Turma rejeita agravo contra penhora de aeronave

A Oitava turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de instrumento da Ava Industrial S

Inglesas acusadas de estelionato ganham liberdade provisória

O desembargador Sérgio Verani, da 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio, deferiu nesta

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Voo 447 - Nota do presidente do TJRJ

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TJ mantém proibida a comercialização da obra "Roberto Carlos em Detalhes"

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Chega ao fim discussão sobre adaptação da música Faroeste Caboclo

Um acordo entre a gravadora Edições Musicais Tapajós Ltda., do Rio de Janeiro, e os herdeiros de

STJ veta penhora de faturamento de empresa em execução de dívidas

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não autorizou ao Estado do Rio de Janeiro a