Novo Código Eleitoral reforça autonomia partidária

O novo Código Eleitoral em análise no Senado fortalece a autonomia partidária, altera regras para

Questões de Direito Administrativo e Noções de Administração Pública

Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Pará para provimento do cargo de Analista Judiciário - 2010

Administrativo. Ensino superior. Desligamento de alunos da instituição.

Suposto envolvimento em fraude do exame vestibular.

Percepção de salário superior a 10 salários minímos.

Justiça gratuita.

Pena privativa de liberdade superior a um ano. Substituição.

Habeas corpus. Penal. Processual penal. Tribunal do júri.

Quesitação aos jurados sobre a tese de inexigibilidade de conduta diversa. Causa supralegal.

BJ, ex-presidente da Construtora Odebrecht, diz que repassou R$ 9 milhões a pedido de Aécio

Benedicto Júnior, um dos delatores da empreiteira na Lava Jato, contou ao TSE que dinheiro, pago

Questões de Direito Constitucional

Judiciário - Área Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará- 2012

Ofensa aos arts. 460 e 535 do CPC não-configurada. Responsabilidade civil. Uso irregular de funcionários e material do Estado. Súmula 7/STJ.

Justiça manda tirar mensagem eleitoral do Orkut

Assédio moral. Uso de palavras agressivas pelo superior hierárquico.

Local de trabalho não é o local apropriado para que alguém dê asas a sua rudeza de trato. Caracterização. Indenização devida.

Civil. Ensino Superior. Contrato de prestação de serviços educacionais.

Ação de repetição de indébito.

Escola Superior de Advocacia promove cursos de formação

Questões de Direito Administrativo

Judiciário - Área Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará- 2012

Advocacia administrativa. Art. 117, XI, da Lei nº 8.112/90.

Atipicidade. Demissão. Princípio da proporcionalidade.

Questões de Direito Constitucional

Questões de direito constitucional do concurso público do tribunal regional eleitoral do espírito

Habeas corpus. Penal. Tribunal do júri. Homicídios consumado e tentados.

Desclassificação das tentativas para lesões corporais.

Conselheiro do tribunal de contas. Afastamento do cargo.

Peculato, lavagem de dinheiro e quadrilha. Denúncia parcialmente recebida.

Habeas corpus. Falsidade ideológica. Réus processados perante o tribunal estadual.

Foro por prerrogativa de função. Corré juíza estadual. Aposentadoria superveniente.

STJ fixa multa diária de R$ 500 mil para inibir greve na Polícia Federal

A decisão tem o objetivo de inibir o movimento grevista dos policiais durante o período eleitoral