Adicional de transferência.

O autor noticiou na inicial ter sido transferido provisoriamente, desde o primeiro mês da contratualidade, para localidades diversas daquela para a qual foi contratado, oportunidades em que permanecia em alojamentos da ré, pois não havia como retornar à cidade de origem.

Responsabilidade subsidiária. Dona da obra.

Julgando, com relação a ela, improcedentes os pedidos iniciais.

Processo eletrônico. Coisa julgada. Substituição processual e ação individual.

Recurso de revista. Não configuração.

Recurso de revista. Reintegração.

Professor. Processo seletivo. Regulamento interno.

Recurso de revista. Empregado portador do vírus HIV. Dispensa imotivada.

Presunção de ato discriminatório. Direito à reintegração.

Recurso de revista. Intervalo para recuperação térmica.

Trabalho em ambiente artificialmente frio.

Recurso de revista. Diferenças salariais. Desvio de função.

O simples desvio funcional do empregado não gera direito a novo enquadramento, mas apenas à percepção das diferenças salariais respectivas. Recurso de revista conhecido e provido.

Ex-pastor. Acusação. Furto.

Igreja Universal do Reino de Deus. Condenação. Indenização por danos morais. Ausência de violação direta e literal.

Acidente do trabalho. Óbito. Dano moral.

Indenização. Dano moral. Acidente do trabalho. Culpa concorrente da vítima.

Nulidade. Negativa de prestação jurisdicional. Dispensa por justa causa.

Descaracterização. Matéria fática.

Horas extras. Compensação de jornada. Descontos salariais. Devolução.

Seguros de vida e caixa beneficente. Horas de sobreaviso. Uso de bip. plantões.

Recurso de revista. Matéria de ordem pública. Perda da capacidade processual.

Preliminar de não conhecimento do recurso por ilegitimidade dos sucessores do autor falecido e irregularidade na representação processual arguida em contrarrazões.

Não cabe retenção do imposto de renda sobre indenização por dano moral decorrente de acidente de trabalho

Justiça do Trabalho é competente para julgar ação contra cheque depositado indevidamente

Vigia portuário que trabalhou com colete balístico vencido não consegue aumentar valor de indenização

Para a 6ª Turma, valor fixado está proporcional ao dano sofrido

Advogado com poderes especiais poderá sacar créditos do cliente junto com honorários

Ele tinha procuração específica, o que afasta a necessidade de uma guia para cada finalidade

Indústria química indenizará supervisor por revogar cláusula de não concorrência

O contrato previa dois anos sem poder trabalhar para concorrentes, com pagamento de salário

Engenheiro de campo não receberá adicional de transferência por acompanhar obras em outros estados

A empresa pagava passagens aéreas frequentes para ele viajar à cidade de domicílio

Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional.

Multa.Embargos declaratórios tidos por protelatórios.

Acordos coletivos de trabalho. Remuneração mínima por nível e regime (RMNR).

Verbas dedutíveis para cálculo do complemento de RMNS. Adicionais.