Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 15:44

Royalties exigidos pelo município de Aracati continuam bloqueados

manteve a liminar proferida numa medida cautelar em trâmite no Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 13:58

Bancário que descobriu doença durante aviso prévio será reintegrado

O caso veio ao TST por meio de recurso do banco contra a determinação do Tribunal Regional do
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2009 - 10:50

Gestante acusada injustamente de improbidade receberá indenização

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em voto relatado pela ministra Dora Maria da Costa
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2009 - 17:06

TRF4 considera inválido diploma de doutorado obtido na Argentina

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por maioria, julgou procedente o recurso da
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2008 - 12:05

TST aceita recurso protocolado após horário de expediente devido a fila

O fechamento do protocolo do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região quando ainda havia fila à
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2008 - 13:11

Justiça ordena volta da proibição de bebidas nas rodovias.

O desembargador Souza Prudente, do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, determinou o
Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 16 de Outubro de 2007 - 02:00

Questões de Direito Constitucional

Rio de Janeiro e para Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2004 - 07:02

STJ aumenta pena de assaltantes de agência de penhor da Caixa

na cidade de Belém, no Pará, devem cumprir pena de 15 anos e seis meses de reclusão em regime fechado.
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2011 - 11:03

Acúmulo de funções gera dever de retificar registros funcionais

As provas do processo comprovaram que o empregado era o único homem de seu setor em seu horário de trabalho e que, por isso, trocava lâmpadas, carregava móveis, transportava pacientes, tudo isso sob a ameaça de perder seu emprego
Colunas » Tome Nota Publicado em 13 de Outubro de 2022 - 15:35

Como identificar e combater o assédio eleitoral; saiba em curso online nesta sexta (14/10)

O evento será transmitido pelo YouTube da Escola Judicial (Ejud-2) e é aberto a interessados em geral.
Notícias Publicado em 21 de Março de 2011 - 13:58

Execução de TAC não precisa aguardar fim do processo administrativo

Como a empresa não apresentou no processo nenhuma prova que confirmasse suas alegações e invalidasse os autos de infração lavrados, a Turma negou provimento ao seu recurso e determinou o prosseguimento normal da ação
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2025 - 09:58

Migração das comunicações do STJ para o Domicílio Judicial Eletrônico segue até 15 de maio

Prazo para cadastramento no Domicílio Judicial Eletrônico, que substituirá o Portal de Intimação do STJ, foi estendido até 15 de maio.4o
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2010 - 14:20

Mantida extinção de mandado de segurança coletivo impetrado por cooperativas de trabalho

A 5.ª Turma do TRF da 1.ª Região negou provimento, por unanimidade.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Abril de 2010 - 01:00

Advogado dativo. Ação de cobrança de honorários advocatícios. Competência da justiça do trabalho.

Contra a decisão do 3º Regional que deu provimento ao recurso ordinário da Reclamada (fls. 74/78
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Junho de 2009 - 01:00

Recurso de revista . Contrato celetista. Limitação da dispensa à ocorrência de justa causa.

A decisão recorrida pautou-se no entendimento regional de que não havia, no regimento da recorrida
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Janeiro de 2009 - 03:00

Horas extras. Troca de uniforme. Tempo à disposição do empregador.

fls. 105/105v, oriundo do Tribunal Regional da 4ª Região, que denegou seguimento ao seu recurso de
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Setembro de 2008 - 01:00

Recurso de revista. Ação civil pública. Contratação de portadores de deficiência física ou mental.

O Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, mediante o acórdão de fls. 352/370, deu
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2024 - 14:39

Trabalhador deve arcar com multas e avarias em veículo por manifestar concordância em contrato

No processo, o empregado não admitiu as multas e as responsabilidades sobre os prejuízos, mas também não apresentou documentação que amparasse as alegações. A empresa, por outro lado, comprovou os danos em documentos devidamente assinados pelo trabalhador
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2010 - 11:30

Ato conjunto delibera sobre funcionamento das VTs atingidas pelas enchentes

Outra determinação diz respeito à liberação do registro de ponto, durante o período de recesso fixado no referido Ato, quanto aos dezesseis servidores que tiveram suas residências atingidas pelas enchentes.
Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2012 - 14:45

Estrangeira casada com brasileiro é autorizada a exercer sua profissão durante tramitação do pedido de visto permanente

A Turma julgou que a apelante não mais se enquadra no perfil de turista.

Exibindo resultado de 6921 até 6940 de um total de 88091

manteve a liminar proferida numa medida cautelar em trâmite no Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

O caso veio ao TST por meio de recurso do banco contra a determinação do Tribunal Regional do

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em voto relatado pela ministra Dora Maria da Costa

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por maioria, julgou procedente o recurso da

O fechamento do protocolo do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região quando ainda havia fila à

O desembargador Souza Prudente, do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, determinou o

Rio de Janeiro e para Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

na cidade de Belém, no Pará, devem cumprir pena de 15 anos e seis meses de reclusão em regime fechado.

As provas do processo comprovaram que o empregado era o único homem de seu setor em seu horário de trabalho e que, por isso, trocava lâmpadas, carregava móveis, transportava pacientes, tudo isso sob a ameaça de perder seu emprego

O evento será transmitido pelo YouTube da Escola Judicial (Ejud-2) e é aberto a interessados em geral.

Como a empresa não apresentou no processo nenhuma prova que confirmasse suas alegações e invalidasse os autos de infração lavrados, a Turma negou provimento ao seu recurso e determinou o prosseguimento normal da ação

Prazo para cadastramento no Domicílio Judicial Eletrônico, que substituirá o Portal de Intimação do STJ, foi estendido até 15 de maio.4o

A 5.ª Turma do TRF da 1.ª Região negou provimento, por unanimidade.

Contra a decisão do 3º Regional que deu provimento ao recurso ordinário da Reclamada (fls. 74/78

A decisão recorrida pautou-se no entendimento regional de que não havia, no regimento da recorrida

fls. 105/105v, oriundo do Tribunal Regional da 4ª Região, que denegou seguimento ao seu recurso de

O Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, mediante o acórdão de fls. 352/370, deu

No processo, o empregado não admitiu as multas e as responsabilidades sobre os prejuízos, mas também não apresentou documentação que amparasse as alegações. A empresa, por outro lado, comprovou os danos em documentos devidamente assinados pelo trabalhador

Outra determinação diz respeito à liberação do registro de ponto, durante o período de recesso fixado no referido Ato, quanto aos dezesseis servidores que tiveram suas residências atingidas pelas enchentes.

A Turma julgou que a apelante não mais se enquadra no perfil de turista.

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