Recurso de revista. Equiparação salarial. Discriminação em relação ao demais empregados.

Mobbing- ou assédio moral. Aposentadoria por invalidez. Manutenção do plano de saúde.

Jornada de Trabalho. Horas Extras. Trabalho Externo

Agravo de Instrumento.

Juiz reconhece direito à estabilidade de trabalhadora que engravidou no curso da reintegração

trabalhadora. No entanto, a empresa não se conformou com essa decisão e recorreu ao Tribunal Superior do Trabalho

Valor arbitrado aos danos morais.

Conhecimento do recurso de revista por violação do art. 5º, v, da cf.

Transporte de valores realizado pelo bancário sem proteção ou segurança.

Danos morais. Fixação do valor da indenização.

Tribunal Superior do Trabalho define que empresa não pode exigir antecedentes criminais

), responsável por consolidar a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Trabalhou no exterior: TRT decide pela competência brasileira

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Adicional de insalubridade.

Pacificou a jurisprudência deste Tribunal que ... a limpeza em residências e escritórios e a

Empresas garantem direito de não incluírem o auxílio-doença na base de cálculo das contribuições previdenciárias

Pejotização: TST abre prazo para manifestações em julgamento de recurso repetitivo

Pessoas, órgãos e entidades têm 15 dias para apresentar manifestação escrita sobre o tema

Exposição indevida da intimidade. Extrapolação do poder diretivo do empregador.

, desloque-se para outro, na presença de terceiros, ainda que colegas de trabalho e do mesmo sexo, para, então, receber e vestir o uniforme.

Agravo de instrumento em recurso de revista.

Indenização por perdas e danos.

Habeas Corpus. Tribunal do Júri. Decisão manifestamente contrária à prova dos autos. Absolvição cassada pelo tribunal de origem. Veredicto. Soberania.

Habeas corpus - Tribunal do Júri - Decisão manifestamente contrária à prova dos autos.

Questões de Direito Processual Civil

Tribunal Regional do Trabalho de Rondônia, e para escrivão do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Questões de Direito Civil

Regional do Trabalho do Mato Grosso, e para escrivão do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

CJF aprova anteprojeto de lei que altera a composição dos TRFs

O anteprojeto de lei segue agora para o Superior Tribunal de Justiça

Agravo de instrumento em recurso de revista.

Dano moral. configuração. nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional.

Segunda Turma nega segurança a advogados acusados de calúnia

Curso superior não reconhecido pelo MEC. Circunstância previamente informada aos alunos.

Direito civil e consumidor. Recurso especial. Possibilidade de exercer a profissão com registro provisório do aluno no conselho profissional regional.

Recurso de revista. Dano moral.

Inaplicabilidade ao processo do trabalho. Quantum indenizatório.