Sócios de Empresa Farmacêutica denunciados por não recolherem contribuição previdenciária de seus empregados

INFRAERO por exigir capacitação técnica de empresas que prestem serviços de limpeza em Aeroportos

INSS deve pagar benefício de amparo social a deficiente visual

TRF 2ª Região determina que UFRJ conceda diploma a aluno de pós-graduação

Ausência de aprovação em concurso público torna nula contratação em Conselho Regional

A situação dá direito apenas ao saldo de salários e ao FGTS.

Ministério Público do Trabalho. Ilegitimidade recursal.

Tribunal itinerante do Mato Grosso do Sul tem sessão hoje

Turma decide que Gratificação de Condição de Trabalho deve ser calculada de acordo com a hierarquização militar

Turma rejeitou recurso de um militar contra decisão anterior, a qual negou a ele o pedido de equiparação da GCET

Questões de Direito Processual do Trabalho

Analista Judiciário - Área Judiciária Especialidade Execução de Mandados do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - 2012

Questões de Direito Processual do Trabalho

do Tribunal Regional do Trabalho de Sergipe, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Ação declaratória pedido de declaração de inexistência de acórdãos da 2ª turma do 5º TRT, porque proferidos por apenas dois juízes do tribunal, em desatenção aos artigos 555 do CPC e 672, parágrafo primeiro, da CLT.

Tribunal do Trabalho do Paraná terá Selo de Inteligência Ambiental

O Selo será conferido às unidades que apresentarem melhor desempenho na racionalização do consumo de energia, água, papel, telefonia e combustíveis.

Mandado de segurança. Auditora fiscal do trabalho.

Pedido de remoção. Direito à saúde.

Conselho Regional de Medicina não pode dispensar motorista sem apurar motivos

O CRM é autarquia especial e não pode demitir sem procedimento administrativo.

Conflito de competência. Subtração de valores pela internet. Crime de furto. Competência. Juízo federal vinculado a tribunal diverso.

Processual penal.

JT elege piso regional como base de cálculo de adicional de insalubridade

Contrato de experiência garante estabilidade acidentária, diz 2ª Turma

Trabalhador com contrato de experiência tem direito a estabilidade em caso de acidente de trabalho.

Trabalho escravo dentro da Justiça do Trabalho?

Helio Estellita Herkenhoff Filho é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz). Ex-Professor da UFES.

Trajeto trabalho/residência. Acidente de trabalho.

Contrato entre empresa prestadora e fornecedora de mão de obra. Trabalho temporário.