Termina em acordo primeiro processo iniciado via internet no TRT/CE

Terminou em acordo o primeiro processo da Justiça do Trabalho do Ceará iniciado via internet.

Questões de Direito Administrativo do Concurso Público para provimento de cargos de Analista Judiciário. Área Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - 2013

Direito Administrativo

Aposentadoria voluntária não extingue contrato de trabalho

A concessão de aposentadoria voluntária pelo INSS não extingue o contrato de trabalho.

Questões de Noções de Direito Processual do Trabalho do Concurso Público para provimento de cargos de Técnico Judiciário. Área Administrativa do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - 2013

Noções de Direito Processual do Trabalho

Nulidade do Acórdão regional por negativa de Prestação Jurisdicional. Trabalho externo. Controle de jornada.

Agravo de Instrumento. Recurso de Revista interposto antes da LEI Nº 13.015/2014.

"Gagueira" não pode ser considerada deficiência para fins de concurso público

A 5.ª Turma do Tribunal Regional Federal da Primeira Região manteve improcedente pedido de

Horas extras. Troca de uniforme. Tempo à disposição do empregador.

fls. 105/105v, oriundo do Tribunal Regional da 4ª Região, que denegou seguimento ao seu recurso de

Citação pessoal. Descabimento no processo do trabalho.

A citação pessoal do réu não é cabível no processo do trabalho, bastando, para ser válida, que a notificação seja entregue no endereço da reclamada.

Acidente de trabalho. Cumprimento de ordem.

Responsabilidade do empregador.

Falta grave. Reiteradas faltas injustificadas ao trabalho.

Desídia.

Trabalho voluntário. Desvirtuamento. Vínculo empregatício. Caracterização.

Justa causa. Cochilo. Jornada de trabalho noturna.

Adicional noturno. Trabalho externo e prorrogação.

Adicional de insalubridade. Base de cálculo. Na esteira da Súmula 228 do Tribunal Superior do Trabalho, a base de cálculo do adicional de insalubridade é o salário mínimo. Recurso provido.

Advogado dativo. Ação de cobrança de honorários advocatícios. Competência da justiça do trabalho.

Contra a decisão do 3º Regional que deu provimento ao recurso ordinário da Reclamada (fls. 74/78

Questões de Direito Processual Civil do Concurso Público para provimento de cargos de Analista Judiciário. Área Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - 2013

Direito Processual Civil

Questões do Regimento Interno do Concurso Público para provimento de cargos de Técnico Judiciário. Área Administrativa do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - 2013

Regimento Interno

Recurso de revista. Horas de sobreaviso. Uso de telefonia móvel celular.

Tendo o Tribunal Regional se convencido de que a reclamante não estava obrigada a permanecer em sua

JT determina pausas na jornada de trabalho e proíbe horas extras em frigorífico.

Sentença Trabalhista.

Diálogos Ambientais: procuradora regional do Trabalho e pós-doutora em ética ambiental falam sobre "Empregos Verdes"

Na quarta-feira, 30 de junho, a partir das 15h30, acontece a próxima edição do projeto Diálogos Ambientais.