Recurso de revista. Isonomia salarial. Categoria dos bancários. Empregada terceirizada. Serviços de telemarketing.

Recurso de revista. Gestante. Estabilidade provisória.

Pré-assinalação do intervalo intrajornada. Indicação do horário contratual de gozo do descanso.

Obrigatoriedade do registro do horário efetivamente usufruído.

Recurso de revista. Nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional.

Tribunal decide que em acidente com raio a responsabilidade não é da empresa

Acidente com raio a responsabilidade não é da empresa.

Multa do art. 538, parágrafo único do CPC

Estabilidade provisória. Acidente de trabalho. Artigo 118 da Lei nº 8.213/91. Contrato de experiência. Incompatibilidade.

Embargos. Agravo de instrumento. Possibilidade de interposição do recurso de revista por meio eletrônico.

Honorários advocatícios. Sindicato. Substituto processual. Impossibilidade.

Multa prevista no art. 477 da CLT.

Recurso de Embargos de que se conhece e a que se nega provimento.

Multa sobre os depósitos do FGTS. Convenção coletiva. Redução.

Recurso de Revista conhecido e provido.

Rescisão indireta. Mora salarial. Configuração.

Recurso de revista conhecido e provido.

Comissão de Conciliação Prévia (CCP). Obrigatoriedade de submissão da demanda. Artigo 625-D da CLT pressuposto processual negativo imposição legal.

Operadores cinematográficos. Jornada. Horas extras. Recurso. Admissibilidade.

Ação rescisória. Estabilidade provisória. Reintegração.

Dissídio coletivo comum. Acordo entre as partes. Pressuposto processual (EC 45/04; CF, art. 114, § 2º). Recusa expressa da suscitada extinção.

Tribunal mantém nulidade de Alvará de Autorização de Pesquisa declarada pelo DNPM

Decisão anterior havia sido denegada sob argumento de que foram respeitados o contraditório e a ampla defesa no processo, não havendo razão para anular o processo

Abono. Instituição mediante norma coletiva. Natureza jurídica. Integração ao salário.

Agravo de instrumento. Indenização por dano moral. Abuso de autoridade. Desprovimento.

Indenização por danos morais.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Dano moral. Nexo causal.

Agravo de instrumento.recurso de revista. dano moral.