Home- busca: Tribunal Regional do Trabalho - TRT5ª R
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2004 - 07:02
Decisão sobre posse de imóvel não cabe à JT
A Justiça do Trabalho não é o órgão judicial responsável pela solução de controvérsia sobre a posse
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2004 - 08:01
TST afirma obrigatoriedade de homologação de quadro de carreira
A validade do quadro de carreira implantado em sociedade de economia mista depende, obrigatoriamente, da homologação do Ministério do Trabalho.
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2004 - 07:03
TST assegura indenização por danos morais a portador do HIV
Em decisão unânime, a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou indenização por
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Janeiro de 2013 - 18:05
Pedido de demissão. Verbas rescisórias.
Férias e décimo terceiro salário proporcionais.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Dezembro de 2011 - 13:45
Recurso de revista. Fundação de apoio à Universidade Federal.
Professor no projeto universidade para todos. Norma coletiva aplicável. Categoria diferenciada. Abrangência.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Novembro de 2011 - 17:21
Recurso de revista. Preliminar de ilegitimidade ativa. Diferenças salariais.
Validade do plano de gestão e carreira da reclamada.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Setembro de 2011 - 09:49
Salários. Depósito em conta corrente.
Autorização do empregado. Repetição dos pagamentos. Fundamentos autônomos não impugnados.
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2017 - 09:02
Uso excessivo de celular no trabalho é motivo para demissão por justa causa
A decisão é da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) ao manter a demissão de
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2010 - 17:55
Apenas sentir-se pressionado no trabalho não justifica indenização por dano moral
O pedido do trabalhador, que vem sendo negado desde o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
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Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 13 de Março de 2009 - 01:00
Questões de Direito Coletivo do Trabalho e Processual do Trabalho
Questões de Direito Coletivo do Trabalho e Processual do Trabalho, extraídas do concurso para
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2004 - 07:01
Mantida condenação à empresa que registrou faltas em carteira
fato de ter anotado em sua carteira de trabalho que ele perdeu o direito a férias por ter faltado 37 vezes ao trabalho no período de um ano.
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2015 - 11:08
Fiscal de caixa que caiu de patins durante o período de trabalho será indenizada por supermercado
A Sexta Turma do TST manteve a condenação, mas reduziu o valor da indenização de R$ 100 mil para R$ 20 mil, por considerá-lo desproporcional ao dano
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Abril de 2014 - 11:20
Agravo de instrumento em recurso de revista. Honorários advocatícios.
Recurso de revista. Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Fevereiro de 2014 - 11:10
Agravo de instrumento em recurso de revista.
Nulidade por negativa de prestação jurisprudencial.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Janeiro de 2014 - 14:40
Agravo regimental. Agravo de instrumento.
Deficiência do traslado.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Outubro de 2013 - 12:10
Abono pecuniário.
Agravo de instrumento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Julho de 2013 - 11:40
Dano moral.
Recurso de embargos.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Julho de 2013 - 11:40
Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional.
Agravo de instrumento em recurso de revista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Abril de 2013 - 12:20
Condição de administrador de fato da reclamada.
Mesmo não formalizada sua condição de administrador, reconheceu-se ser o preposto efetivamente legitimado
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Fevereiro de 2012 - 12:19
Agravo de instrumento em recurso de revista. Assalto a ônibus.
Responsabilidade civil da empregadora.
