Recurso de revista. Horas extraordinárias.

Cargo de confiança. Art. 62, II, da CLT.

Agravo de instrumento. Sucessão de empregadores.

Responsabilidade da primeira reclamada.

Agravo Regimental. Liminar concedida em autos de ação cautelar. Recurso extraordinário.

Bancário. Horas extraordinárias. Pré-contratação. Integração e novo pagamento de horas. Não-provimento.

Prescrição qüinqüenal. Interrupção. Contagem do prazo.

Agravo de instrumento. Qüinqüênios. Ação direta de inconstitucionalidade.

Agravo de instrumento em recurso de revista. Horas extras. Tempo despendido na fila do refeitório.

Dano moral. Conduta do empregador. Súmula nº 126 do TST.

Preliminar de nulidade. Garantia do juízo da execução. Penhora mensal. Agravo de petição. Conhecimento.

Horas extras. Bancário. Cargo de confiança.

Recurso de Revista do reclamado. Direito de arena. Competência da Justiça do Trabalho.

Recurso de revista. Honorários advocatícios.

Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicial. Omissão. Indenização por dano moral e material.

Justiça gratuita. Honorários periciais. Artigo 790-B da CLT. LEI nº 1.060/50.

Curso de especialização. Financiamento.

Obrigação de permanecer no emprego. Período de um ano.

Dano moral. Lista suja. Prescrição.

Marco inicial. Ônus da prova.

Recurso de revista. Deserção. Custas processuais. Justiça gratuita.

Recurso de revista. Valoração da prova. Cancelamento da punição disciplinar normas coletivas.

Nulidade do acórdão que julgou os embargos declaratórios por haver atribuído efeito modificativo sem oportunização de vista à parte contrária.

Fundado na falta de contestação e na tese de que o artigo 93 da Lei 8.213/91 encerra garantia de emprego, não havia nenhuma omissão a ser sanada nos declaratórios, cujas razões demonstram o mero inconformismo da parte com a decisão que lhe foi desfavorável.

Acidente de trabalho. Redução da capacidade laborativa. Pensão mensal. Art. 950 do Código Civil.

Recurso de Revista. Horas extras. Adicional noturno. Prorrogação em horário diurno.