Nulidade por negativa de prestação jurisdicional.

Declinando os motivos de convencimento sobre as questões e a matéria em debate, ainda que em sentido contrário à pretensão do reclamado.

Recurso de revista. Horas in itinere. Limitação. Norma coletiva.

Empresa de grande porte. Validade.

Terço constitucional. Incidência sobre férias em dobro.

Retificação de cálculo.

Horas de sobreaviso após as 23h. Restrição à liberdade de locomoção não verificada.

Recurso de revista. Auxílio-alimentação. Natureza jurídica. Integração. Empregado admitido antes da adesão da reclamada ao PAT.

Intervalo intrajornada. Redução. Norma coletiva. Gorjetas. Integração. Limitação.

Agravo de instrumento.

Trabalho religioso. Prestação de serviços para igreja. Relação de emprego caracterizada.

Afastamento da condição de pastor. Subordinação, exigência de cumprimento de metas e salário.

Recurso de revista. Locadora de veículos. Lavador de carros. Vínculo de emprego.

Matéria fática. Exposição à umidade e ao frio.

Recurso de revista. Interposição após o encerramento do expediente.

realizados, por meio de petição, no protocolo do Tribunal ou na Secretaria da Vara do Trabalho, até o fechamento normal do expediente forense.

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Recurso de revista interposto pelo reclamante. Intervalo intrajornada.

Jornada contratual de seis horas. Limite legal ultrapassado. Pagamento integral.

Recurso de revista. Regime de trabalho 12x36.

Feriados laborados. Pagamento em dobro.

Recurso de revista. Danos morais. Esforço físico.

Cumprimento de metas. Punição.

Agravo de instrumento. Danos morais.

ter discordado da empresa quanto ao comissionamento, teve o contrato de trabalho rescindido sem seu conhecimento.

Recurso de revista. Nulidade da decisão recorrida por negativa de prestação jurisdicional.

Pensão mensal. Limitação temporal.

Acidente de trabalho. Morte do trabalhador. Homicídio praticado por terceiro.

Recurso de revista. Indenização por danos moral e material.

Dispensa discriminatória.

Empregado portador de doença grave.