Agravo de instrumento. Danos morais.

O dano moral consiste na pressão, no descaso e na perseguição sofrida pelo Reclamante, o qual, após ter discordado da empresa quanto ao comissionamento, teve o contrato de trabalho rescindido sem seu conhecimento.

I - AGRAVO DE INSTRUMENTO ? DANOS MORAIS ? VALOR DA CONDENAÇÃO  Vislumbrada ofensa ao art. 5º, V e X, da  Constituição, dá-se provimento ao  Agravo de Instrumento, para determinar  o processamento do recurso denegado.  Agravo de Instrumento a que se dá  provimento.    II - RECURSO DE REVISTA - DANOS MORAIS  ? VALOR DA CONDENAÇÃO  O dano moral consiste na pressão, no  descaso e na perseguição sofrida pelo  Reclamante, o qual, após ter discordado  da empresa quanto ao comissionamento,  teve o ...

Palavras-chave: direito do trabalho aviso prévio indenização dano moral